No site G1, do Rio de Janeiro O Ministério Público do Rio (MPRJ) se manifestou a favor da concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL) no processo em que ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou na tarde desta terça-feira (17) o acordo para destinar os R$ 2,6 bilhões do chamado fundo da Lava Jato para ações em educação e para a região da Amazônia Legal. ...
Do site jurídico nacional CONJUR O Conselho Pleno da OAB Nacional alterou nesta segunda-feira (16/9) a regra das votações para as vagas do Quinto Constitucional. A votação, que anteriormente era aberta, agora poderá ser realizada de modo secreto, conforme o critério da Ordem de cada região. ...
O deputado federal e presidente estadual do Patriota, Francisco Eurico, em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, criticou os parlamentares que articulam uma CPI para investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros da força tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sergio Moro. ...
Os chefes dos Executivos estaduais do Nordeste discutiram a reforma tributária, que possui um proposta elaborada após estudo dos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma outra versão para o tema. “Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os estados e a população”, salientou Câmara. “Nós manifestamos também o desejo e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados para que projetos que estão lá de interesse dos Estados possam ser votados o quanto antes, entre eles, o projeto que recentemente foi votado no Senado que trata da Cessão Onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com o projeto de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto”, disse Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio. ...
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está em Brasília tentando, entre outras pautas, a construção de um parque na área do Conjunto Muribeca, que está sendo demolido por ordem judicial. ...
A SDS frisou ainda que destacaram-se ainda, na análise do mês, a diminuição de 50% nos feminicídios. No mês passado, houve 3 feminicídios, contra 6 em agosto de 2018. Agosto de 2019 foi, junto com fevereiro deste ano, o mês em que menos mulheres foram mortas pela condição do gênero. ...
Após a sanção de uma lei que permite a contratação de 31 novos assessores parlamentares no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara Municipal que não preencha as novas vagas. ...
Do Congresso em Foco - Criada para apurar denúncias de utilização das redes sociais para difamar candidatos nas eleições presidenciais de 2018, a CPI das Fake News deve entrar em ebulição nas próximas semanas. ...
O deputado estadual William Brigido (Republicanos) faz, nesta terça-feira (17), a abertura do primeiro Seminário de Valorização da Vida, Prevenção e Posvenção do Suicídio. O evento começa às 8h da manhã e será realizado no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Setembro é o mês da conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio, por isso, estamos promovendo um amplo debate com psicanalistas, psicólogos, estudantes e a sociedade organizada. ...