Rebelião judicial? Por Bruno Baptista, no JC deste sábado Segundo a Constituição, magistrados, membros do Ministério Público e advogados são igualmente indispensáveis à administração da Justiça. Precisam atuar com independência, mas sem transbordar dos limites legais e éticos. ...
As possibilidades, limitações e perspectivas do direito subnacional – aquele produzido pelas assembleias legislativas, câmaras municipais e distritais – foram discutidas no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que seja retomada a exibição do espetáculo infantojuvenil “Abrazo”, do grupo teatral Clowns de Shakespeare. ...
Por Maurício Garcia, especial para o blog Outubro chegou e com ele se eleva a expectativa do mundo político com relação às próximas eleições, já que no próximo dia 4 de outubro serão realizadas em todos os municípios do Brasil mais uma rodada de eleições, mais uma “festa da democracia”, como a mídia gosta de chamar. ...
O vereador Samuel Salazar (sem partido) rebateu críticas do parlamentar Jayme Asfora (sem partido) ditas nes sexta-feira (4), em uma rádio local, sobre a possível candidatura do deputado federal João Campos à Prefeitura da Cidade. “O vereador Jayme Asfora perdeu um ótima oportunidade de ficar calado. ...
Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog É importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para Promotores de Justiça que abusem do poder. ...
Atendendo a um pedido da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) e do pastor Júnior Tércio, vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), aderiu ao projeto federal das escolas cívico-militares, encaminhando ao Ministério da Educação uma solicitação nesse sentido. ...
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, em fala durante reunião com o ministro-chefe da secretaria da presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, com parte da bancada federal pernambucana e prefeitos, declarou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios. ...
O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), presidente estadual do PDT, usou uma rede social para criticar o pedido de falência contra a empreiteira Norberto Odebrecht, envolvida na Lava Jato. O parlamentar pernambucano defende a manutenção da empreiteira. “Por falar em novos tempos, a Caixa negou recuperação judicial e pede a falência da Odebrecht. ...
Pressionado pelas altas nos gastos com pessoal, energia e bens intermediários, o indicador de custos industriais subiu 1,1% no segundo trimestre deste ano frente ao período imediatamente anterior na série com ajustes sazonais. ...