Por Rafael de Menezes, professor de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e juiz de Direito em Recife Um animal é uma coisa? Sim! Essa resposta parece óbvia, mas precisa ser dita de modo contundente, por que comportamentos da sociedade e iniciativas legislativas querem contrariar essa assertiva. ...
A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08.10), pelo governador Paulo Câmara, durante o VII Fórum Nacional de Governadores. ...
O vereador Jayme Asfora, de oposição ao prefeito Geraldo Júlio, do PSB, realiza um debate nesta quarta-feira (09.10), a partir das 9h, na Câmara dos Vereadores, em reunião pública, sobre o projeto do Parque da Tamarineira. ...
A proposta de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, foi debatida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, em reunião extraordinária neste começo de semana. ...
Do luto à luta Corrupção é cercada por areia movediça. Ter consciência do problema é o 1º passo Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog São já 5 anos e meio de Lava Jato, 6 da lei da colaboração premiada, 7 do processo criminal do mensalão e lá se vão mais de 31 de Constituição Cidadã. ...
Atualizada às 19h00 O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde, André Longo, dar uso a cerca de 100 aparelhos de ar condicionado split, que estão estocados sem uso pelo Estado desde 2014. ...
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) conseguiu, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o arquivamento da denúncia da deputada Priscila Krause sobre a ausência de divulgação de dados na área de “Receitas Públicas” do Portal da Transparência. “A transparência no uso de recursos públicos sempre foi uma prioridade na administração do governador Paulo Câmara. ...
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, por meio de nota oficia, informou, nesta terça-feira, que recebeu, do Tribunal de Contas de Pernambuco, recomendação para abertura de processo administrativo específico em relação à dívida com a Ceasa referente ao período de 2015 a 2018. “Como é praxe em relação às recomendações do TCE-PE, a Secretaria vai atender a solicitação do Tribunal e submeter o referido processo à avaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado”. ...
O Telecentro da escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, Olinda, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (07.10). O equipamento é o oitavo na cidade que é patrimônio cultural da humanidade. ...
O governo do Estado diz que o destaque ficou para geração de emprego de empresas de pequeno e médio portes no interior. Nesta segunda-feira, o Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se oficialmente pela quinta vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco, valendo-se dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). ...