Depois de dois anos em uma direção, o STF virou o jogo e definiu, por um voto, do presidente Dias Toffoli, derrubar a prisão após uma decisão em segunda instância e orienta agora que a prisão só ocorra após o julgamento em definitivo de um réu, como determina a Constituição. ...
Defesa de Augusto Nunes reagrupa lavajatistas e bolsonaristas André Eller e Manoel Fernandes Da Equipe de Análise BITES O jornalista Augusto Nunes conseguiu hoje reagrupar em torno da sua defesa no universo digital dois grupos criados como consequência de uma divisão de antigos aliados do presidente Jair Bolsonaro e que estavam se distanciando nos últimos tempos: lavajatistas e bolsonaristas. ...
O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que a entidade está mobilizando prefeitos e vereadores, associações e federações estaduais de municípios em todos os Estados do país, além das associações de vereadores, objetivando a realização de eventos em todas as capitais, para protestar junto ao Congresso Nacional e a União contra o projeto de reforma do pacto federativo, que prevê a extinção de 1.254 Municípios. ...
O ministro Celso de Melo, do STF, acompanhou o voto do ministro-relator Marco Aurélio. O ministro mais antigo da casa defendeu que réus só podem ser presos após a condenação em definitivo, como está na Constituição. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná. ...
O prefeito afastado Demóstenes Meira, de Camaragibe, pode ter o destino definido na próxima quinta-feira. Nesta data, os vereadores do município planejam se reunir e pedir o afastamento em definitivo do cargo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...
O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Renato Antunes (PSC), voltou a criticar o Projeto de Lei do Executivo, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. “A proposta na verdade aumentará a arrecadação da prefeitura, em R$ 15 milhões". ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjud-PE) protocolou uma solicitação de explicações ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) sobre a “utilização do repasse de R$ 60 milhões autorizado pelo Governo do Estado à esta Casa, no último dia 2 de novembro”. ...