A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou, em nota, que a manutenção da criação da figura do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem inconstitucionalidades “por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”. ...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), realiza a 109ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), nesta quinta-feira (26/12), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou o orçamento do Estado para 2020 com um veto a uma mudança que abriria R$ 50 milhões para a Assembleia Legislativa. O projeto aprovado pela Casa previa, que as despesas do Tesouro estadual com a Alepe seriam de R$ 598,8 milhões. ...
Após receber críticas por ter sancionado o pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou duas mensagens nas redes sociais defendendo a iniciativa. “Na elaboração de leis quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. ...
Da Agência Brasil A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa. ...
A criação da figura do juiz de garantias pelo pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não agradou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Esse juiz será o responsável pelas decisões na fase de investigação e, no momento em que houver o processo e a sentença, outro magistrado cuidará da ação. ...
O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a aparecer nas redes sociais nesta quarta-feira (25). Um vídeo em que ele aparece sendo entrevistado pelo filho mais novo, Michelzinho, e falando sobre hobbies e comidas favoritas, viralizou na internet. ...
Da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contém avanços para a legislação criminal. ...
Em 2012, ainda na campanha, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), prometeu entregar cinco unidades do Compaz, o Centro Comunitário da Paz, no primeiro mandato. A terceira será inaugurada nesta quinta-feira (26), após sete anos de gestão na capital pernambucana. ...
Bombas foram jogadas contra a sede da produtora responsável pelo Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (24), véspera de Natal. O especial do canal para o período natalino, intitulado “A primeira tentação de Cristo” e veiculado na Netflix, provocou reação de cristãos por retratar Jesus gay, interpretado por Gregório Duvivier. ...