O Estatuto de Defesa do Torcedor poderá ter punições mais rígidas a torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida e praticarem atos de violência e perseguição. É o que prevê o projeto de lei n° 297/2020, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo. “Está indo super bem. ...
No jornal O Globo O ministro Onyx Lorenzoni aceitou trocar a Casa Civil pelo Ministério daCidadania. No lugar dele, o general Walter Souza Braga Netto já foi convidado para ocupar a Casa Civil. ...
Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias. O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. ...
Pelo terceiro ano consecutivo o Partido dos Trabalhadores promete colocar nas ruas, no próximo sábado (15), em Olinda, os blocos “Sapo Barbudo”, “Bovoá com Elas” e “Feitiço da Estrela”. De acordo com o partido, os blocos são a expressão criativa da militância de Pernambuco. “O partido aproveita a movimentação do Carnaval para fazer a defesa da inocência do Lula de um jeito alegre e contagiante sem deixar de denunciar as arbitrariedades às quais o ex-presidente foi submetido”. ...
O fundador do PSD em Jaboatão dos Guararapes e ex-presidente da Câmara municipal, Joaquim Barretto, declarou-se surpreso com a decisão do presidente estadual do partido, deputado federal André de Paula, em apoiar a reeleição do prefeito Anderson Ferreira (PL). ...
Nesta quinta-feira (13), o SINDIPETRO PE/PB promete subsidiar a venda de 200 botijões de gás, de 13 quilos, “a preço justo”, por R$ 35,00. De acordo com a entidade, a iniciativa busca chamar a atenção para a consequência da atual política flutuação de preços da Petrobrás. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma publicação, no Diário Oficial desta quarta-feira (12), intimando a prefeita Nadegi Queiroz (DC) para regularizar o envio de dados sobra a execução orçamentária e financeira de Camaragibe. ...
O pagamento do Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, começa nesta quarta-feira (12). Ao todo, 13,2 milhões de famílias em todo o país irão receber R$ 2,5 bilhões do governo federal. ...
O governador Paulo Câmara esteve à frente, na manhã desta quarta-feira (12.02), da abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. ...