A deputada Teresa Leitão enviou um requerimento para o presidente da Jeep - Fiat - Chrysler Automobiles, Pierluigi Astorino, para que a planta industrial da montadora situada no município de Goiana, mata norte do Estado, faça adaptações na linha de produção para possibilitar a fabricação de respiradores mecânicos, para o enfrentamento ao coronavírus. ...
As secretarias municipais e estadual de Saúde, a partir desta quarta-feira (1º/4), precisam informar à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) os óbitos ocorridos, em unidades médicas, que estão definidos pela Portaria Conjunta 01/2020: na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública. ...
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em meio à pandemia do coronavírus, buscando minimizar os danos causados pela quarentena, fez recomendação, às empresas de telefonia para que e abstivessem de cortar o serviço em caso de inadimplemento dos clientes. ...
Mais cedo, nesta quarta, o blog revelou que o TCE deu liminar contra a antecipação do IPTU 2021 Por meio de nota, ainda há pouco, a Prefeitura do Recife informou que, com o objetivo de continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus, irá recorrer da decisão liminar do TCE. “A Lei 18.693/20, que trata antecipação voluntária e opcional do IPTU 2021 com desconto de 15%, foi aprovada na Câmara Municipal do Recife e nasceu da demanda de grandes contribuintes com o desejo de colaborar no grande esforço de salvar vidas”. ...
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, edital de processo seletivo para a contratação até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas, entre eles 900 médicos. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento). ...
Por Gustavo Costa, em artigo enviado ao blog Direto ao ponto: é logicamente contraditória, economicamente inviável, moralmente ilegítima e juridicamente questionável a plena exigência de tributos durante a calamidade pública decretada sob motivação da pandemia do COVID-19. ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Não foi exatamente um recuo, nem uma mudança de rumo. O quarto pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de TV e rádio, a propósito da pandemia do coronavírus, na essência o manteve onde sempre esteve: na contramão da ciência e do bom senso, isolado e sem rumo. ...
Depois do governador Paulo Câmara, no plano estadual, será a vez, nesta quarta-feira, do governo municipal informar as primeiras medidas para ajudar a economia local. O prefeito Geraldo Julio não toma parte. ...
Por Manoel Fernandes, diretor da BITES, em informe ao blog Às 22h de hoje, o Sistema Analítico BITES registrou o menor número de perfis únicos no Twitter dos últimos 15 dias produzindo posts em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. ...