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PEC do 'orçamento de guerra' pode causar shutdown na máquina pública sem fiscalização rigorosa, diz jurista

Neste momento em que o país vive estado de calamidade pública, em função da pandemia do coronavírus Covid-19, a PEC 10/2020, conhecida como “PEC do “orçamento de guerra”, prevista para ser votada hoje (3), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados, deverá trazer celeridade e efetividade às medidas de enfrentamento ao vírus e aos problemas econômicos e sociais resultantes desta situação. ...

Prefeitura do Recife nega corte de 50% da remuneração dos professores por causa do coronavírus

Mais cedo, o sindicato da categoria usou as redes sociais para anunciar que a gestão do PSB no Recife queria cortar o adicional de acumulação, pois com a suspensão das aulas os professores não estariam em dupla jornada. ...

Paulo Câmara determina fechamento de praias e parques por 3 dias. PCR fecha estacionamentos na orla

Em Ipojuca, o Comitê Contra o Coronavírus determinou a mesma medida de interdição das praias desde o domingo 22 de março, afetando cartões postais como Porto de Galinhas, Muro Alto, Cupe, Maracaípe, Serrambi e as demais praias do litoral ipojucano. ...

Jucepe nega reajuste em 14,1% nas tarifas a partir de segunda. Priscila Krause havia protestado

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) oficializou indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), nessa sexta-feira (3), apelando que suspenda imediatamente a vigência do reajuste de 14,10% da tabela de serviços da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) a partir da próxima segunda-feira (6). ...

Pernambuco anuncia prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

O Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). ...

CPMI das Fake News funcionará é prorrogada e vai investigar coronavírus

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News terá prazo até outubro para concluir os trabalhos. O requerimento de prorrogação por mais 180 dias foi lido ontem durante sessão virtual do Congresso. ...

Túlio Gadelha critica TJPE por 'cortar até 30% do salário dos terceirizados que ganham menos'

Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT), fez uma crítica ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), por uma portaria do órgão que, segundo o parlamentar, retirou 30% da remuneração dos terceirizados que “ganham menos”, ainda segundo Túlio. ...

Senado suspende despejos e aumenta repasse a motoristas e entregadores de aplicativos

O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. ...

Rodrigo Maia defende atuação de ministro da Saúde no combate ao coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no combate à pandemia da Covid-19. Na avaliação de Maia, o ministro tem conseguido enfrentar as dificuldades mesmo sendo desautorizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. ...

Auxílio de R$ 600,00 aos informais sai até dia 20 de abril, diz líder do governo Bolsonaro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (3) que o auxílio emergencial começará a ser pago na próxima semana, mas os trabalhadores informais serão contemplados com o auxílio emergencial até 20 de abril. ...