Nesta terça-feira (07.04) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus. ...
Diante da necessidade de distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Recife e ao Governo do Estado para que adotem imediatamente as medidas administrativas necessárias para garantir o devido fechamento e isolamento absolutos das praças e parques públicos por ela geridos por, pelo menos, 30 dias. “É necessário o fechamento absoluto de parques, praças e praias localizados na cidade do Recife, no sentido de evitar que as pessoas circulem por estes ambientes públicos, promovendo, desta forma, o isolamento social indicado como indispensável para conter o avanço da pandemia”, disse o promotor de Justiça Solon Ivo da Silva Filho. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 107/2008 de Pernambuco, que disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional de Administração Tributária do Estado. ...
Nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. ...
Veja - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto. ...
“A demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se confirmada, é mais um erro do presidente Bolsonaro. Além de gerar instabilidade na saúde pública, gera ao seu governo. Mandetta é um dos principais ativos desse governo. ...
Por Adilson Seixas e Carlos Ponce de Leon, em artigo enviado ao blog Com o recente bombardeio de informações e opiniões, é difícil imaginar que muitos dos empresários não se sintam confusos ou angustiados. ...
Por Vicente Bagnoli, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie A saúde deve ser sempre a prioridade. A pandemia do Covid-19, entretanto, parece que trouxe aos governantes um dilema insuperável: optar pela saúde da população, com a consequente morte dos mercados, ou salvar os mercados e, logo, condenar a população à danação. ...
Mesmo com a manutenção da orientação de isolamento social, o governo Paulo Câmara começou a estudar formas de retomar a atividade econômica de forma segura e controlada, a partir da próxima semana. ...
O Globo, em Brasília, informa o presidente Jair Bolsonaro deve demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. ...