O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (20/04), contrato para aquisição de 3,3 mil respiradores da empresa brasileira KTK Indústria e Comércio Ltda. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 78 milhões. ...
O Partido Social Liberal (PSL) e o deputado federal Luciano Bivar (PE) repudiaram os atos antidemocráticos realizados em algumas capitais do Brasil no último domingo (19). Em nota publicada nas mídias sociais, o PSL reiterou que este foi um dos motivos pelo qual o atual presidente da República não faz mais parte do PSL.. ...
Por Gustavo Vieira de Melo Monteiro, especial para o blog de Jamildo A recessão é inevitável. As estimativas anteriores ao agravamento da crise do Coronavírus apontam para uma contração de, pelo menos, 3,5% do PIB em 2020. ...
Por Luiz Mário Guerra, especial para o blog de Jamildo Em razão da pandemia de Coronavirus, a União Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal publicaram decretos limitando o exercício de direitos subjetivos. ...
Carlos Siqueira Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB A democracia brasileira foi afrontada mais uma vez pelo presidente da República, que participou de manifestação em que se propunham iniciativas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), a intervenção militar e a decretação de norma semelhante ao Ato Institucional Nº 5. ...
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº 954 que ordena às operadoras de telefonia fixa e celular o repasse de cadastros de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a emergência em saúde pública decorrente da covid-19. ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou requerimento, na auditoria especial que analisa o Programa Emergencial de antecipação voluntária do IPTU 2021 do Recife. Pelo documento, o órgão requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a divulgação no Portal da Transparência do nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido por cada aderente ao Programa Emergencial. “O MPCO defendeu que o pagamento tinha natureza tributária, mas foi vencido no Pleno, que acatou na íntegra a tese do prefeito de que não se tratava de tributo. ...
O decreto assinado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na última sexta-feira (17), manteve a suspensão das atividades da construção civil no Estado. Os empresários de construção civil disseram que elas foram na contramão do que esperavam. ...
Crise: Estado liberal x Estado autoritário Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Ponto um: o Estado nas democracias ocidentais foi surpreendido pelo Covid-19 e, com exceção de uma ou outra Nação, tem se mostrado incapaz de dar respostas mais urgentes à pandemia. ...
Veja a nota oficial de Diogo Moraes (PSB/PE), deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe A ditadura no Brasil torturou mais de 20 mil pessoas e mais de 400 foram mortas ou declaradas como desaparecidas. ...