Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. ...
O motivo alegado foram supostas irregularidades na “contratação direta com a empresa JOSÉ SATURNO BARBOZA NETO - ME, mediante o processo de Dispensa 07/2018, para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Catende, com fundamento em suposta situação emergencial, a atrair a aplicação do art. 24, IV, da Lei 8.666/93”. ...
Diante de um inimigo desconhecido, governos de todo o mundo têm adotado medidas drásticas para conter o avanço desenfreado da Covid-19. A crise é sem precedentes, mas todas as escolhas têm consequências. ...
A pesquisa O Instituto Paraná Pesquias fez uma pesquisa sobre a saída de Moro do governo Federal e sua eventual candidatura, em 2022. 56,3%, a maioria esmagadora, repondeu que ele deveria sair candidato. 36,6% respondeu que não deveria. 7,1% disse não saber ou não respondeu. ...
Maurício Loboda Fronzaglia Quando anunciado como Ministro da Justiça do recém eleito presidente Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro viu as portas se abrirem para a construção de políticas públicas de combate à corrupção. ...
O Brasil chegou a 61.888 casos de pessoas infectadas pelo coronavírus e as mortes chegam a 4.205. Esses são dados do Ministério da Saúde, deste domingo (26), com base nas informações enviadas pelos estados e municípios em relação à doença. ...
Por Roberto Numeriano Há uma urgência de viver nos olhos de muita gente, um secreto desespero em face do futuro. Seja nas casas ou nas ruas, essa estranha condição de vivermos suspensos, encurralados por algo invisível, potencialmente mortal, demonstra quão vulnerável somos no corpo e na alma. ...
O recém-lançado site www.10medidastributarias.org.br detalha as 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pelo Covid-19. A ideia do site é explicar para a população as propostas que incluem a criação de um imposto sobre grandes fortunas, aumento da alíquota do imposto sobre herança e isenção total para micro e pequenas empresas do Simples Nacional. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Nesses tempos de medo e depressão, chovem platitudes e truísmos, na esteira de profetas, videntes e assemelhados que se multiplicam por todos os quadrantes: “depois da pandemia, o mundo será mais solidário”, “veremos avanços nas áreas das ciências”, “os países serão menos globalistas e mais protecionistas”, etc. ...