Resumo do dia, apresentado ao Senado O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.466 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil — 449 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. ...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs um debate em sessão virtual da Câmara sobre a necessidade do isolamento social como forma de reduzir a velocidade de propagação do coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde do País. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. ...
O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, informou nesta quarta-feria (29) que as remessas de equipamentos de proteção individual (EPIs) feitas pelo Ministério da Saúde aos estados são insuficientes. ...
Por Cassio Faeddo, advogado em São Paulo É complexo, longo e tortuoso, preço do sistema constitucional de Checks and Balances, também conhecido como Freios e Contrapesos. Uma das últimas polêmicas artificiais criadas para passarmos nosso tempo de confinamento na pandemia do coronavírus foi sobre hipotética rivalidade entre Beatles e Rolling Stones. ...
O relator das contas da saúde de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde, André Longo, sobre a necessidade de transparência nos gastos do Estado e repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...
Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog A Constituição Federal estabelece como regra que o acesso aos cargos públicos se dá por concurso. Isto para se garantir iguais condições de competição entre todos, evitando conchavos. ...
Após intervenção do ministro Alexande de Moras, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Jair Bolsonaro, aparentemente desistiu de nomear o amigo Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado de Pernambuco, para que sejam tomadas providências que façam cessar as aglomerações nas agências da instituição financeira em todo o estado. ...
Por Luciano Siqueira, em artigo especial ao blog Desde que a Organização Mundial da Saúde passou a tratar a onda de contaminação pelo novo coronavírus como pandemia, governos nacionais do mundo inteiro, com duas três exceções, passaram a tomar as medidas necessárias. ...