Em vídeo publicado em seu canal na internet, Olavo de Carvalho reclama de estar sendo processado e sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um outro destino para as condecorações. ...
Com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, realizou na manhã deste domingo (07) uma ação de fiscalização na “Feira do Troca” em Paratibe. ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está dando andamento ao pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente apresentado em 23 de maio pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). O parlamentar foi o primeiro a protocolar a ação contra Ricardo Salles no MP após divulgação da íntegra dos vídeos da reunião ministerial de 22 de abril, tornada pública por determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. ...
O secretário de Transparência da Câmara, deputado federal Roberto de Lucena (SP), quer punir fraudadores que recebem o auxílio emergencial de forma indevida. O parlamentar protocolou projeto de lei que determina, em casos comprovado de má-fé, a devolução em dobro dos valores. ...
André Eler e Mariana Possari, da BITES - Os protestos marcados para o próximo domingo, especialmente em São Paulo, estão distantes, não apenas dos desejos da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas também podem não corresponderem às atuais demandas da opinião pública digital do Brasil. ...
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. ...
O ex-ministro Mendonça Filho, possível candidato do Democratas nas eleições do Recife, afirmou, nesta sexta-feira que a nota técnica enviada pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária para o Ministério Público Federal, informando que os 500 respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser utilizados em humanos e não tem autorização para ser vendido no País “comprovam a gravidade das denúncias feitas por ele ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União”. ...
A OAB-PE anunciou que enviou, nesta sexta-feira (5), um ofício ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com um pedido de investigação do prefeito de Tamandaré (Litoral Sul), Ségio Hacker, a partir de informações veiculadas pela imprensa de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, teria vínculo empregatício com a prefeitura municipal, mas trabalhava como empregada doméstica na residência do gestor. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta sexta-feira (05), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a transferência de R$ 83.904.162,00 do Programa Bolsa Família, voltado ao Nordeste, para atender a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. ...
A nova lei foi aprovada em plenário na Alepe e publicada ontem (04) no Diário Oficial, valendo para pessoas físicas e jurídicas com contratos vigentes com o Estado e que quiserem tirar vantagem econômica em decorrência de pandemia, estado de emergência ou calamidade pública. ...