Por Ricardo Leitão, jornalista, em artigo enviado ao blog O número, 142, é o do artigo da Constituição que trata das atribuições das Forças Armadas. O regramento estabelece que a elas está reservada a missão de defender o Estado de Direito e as instituições democráticas – principalmente o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Secretaria de Educação de Pernambuco suspenda, em trinta dias, três contratos da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes”. ...
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. ...
Agência Brasil - Em Brasília, as manifestações foram realizadas hoje (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty. ...
Após atingir pico de 300 pacientes suspeitos da Covid-19 aguardando, temporariamente, vaga de UTI no último mês de maio, a rede pública de saúde de Pernambuco conseguiu zerar, neste domingo (07.06), a fila por um leito de terapia intensiva voltado para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – portanto suspeitos, ou confirmados para o novo coronavírus. ...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (07.06), 881 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 como leves. ...
Por Antônio Luiz Neto, vereador do Recife, em artigo enviado ao blog A Lei de minha autoria determina a fixação de uma placa normativa com advertências, na parte interna, junto ao painel de acionamento digital dos elevadores de prédios e condomínios em funcionamento no Recife. ...
A transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo foi concluída com a publicação no Diário Oficial da União da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei nº 14.002 de 2020, cuja tramitação no Congresso Nacional foi iniciada sob a forma de Medida Provisória nº 907/2019. ...
A deputada Roberta Arraes, através das indicações de n° 4010/2020 e 4020/2020, solicitou ao Governo do Estado, a expansão de novos leitos de UTI para o Sertão do Araripe e Central, a fim de atender exclusivamente pacientes acometidos pela covid-19. “Tendo em vista que o número de casos vêm aumentando consideravelmente nas últimas semanas nessas regiões, me preocupei e solicitei celeridade na expansão de mais leitos de UTI. ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários. ...