O deputado federal Daniel Coelho, pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo Cidadania, conseguiu nesta terça-feira uma vitória na Justiça contra o PSB. O partido havia tentado judicialmente impedir o parlamentar de afirmar que os respiradores contratados pela PCR para pacientes da Covid 19 tinham sido testados apenas em porcos. ...
Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade analisa os impactos da proposta de reforma tributária sobre as empresas de tecnologia da informação (TI). O estudo tem como foco o projeto de lei nº 3.887/2020, que já tramita na Câmara dos Deputados, e que cria a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (chamada de CBS), em substituição a dois tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...
A proposta do Ministério da Economia para aumentar a tributação sobre os livros no Brasil foi assunto na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira. O vereador Augusto Carreras cobrou um pacto entre políticos de todos as esferas e a sociedade civil para barrar o que classificou como “mais uma aberração” do Governo Federal. ...
Do site oficial do STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do Poder Executivo, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. ...
Após ouvir vários representantes da categoria dos agentes penitenciários, o deputado estadual Romero Albuquerque decidiu retirar de tramitação sua Proposta de Emenda à Constituição que transformava agentes penitenciários em policiais penais. ...
Na manhã desta terça-feira (18), o pré candidato à prefeitura do Recife e deputado federal, Túlio Gadêlha, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a ativista de extrema direita Sara Winter. ...
A sociedade está se mobilizando em um abaixo-assinado para cobrar que a militante de extrema-direita Sara Giromini e religiosos fundamentalistas da comunidade Porta Fidei sejam responsabilizados no caso da menina, de 10 anos, vítima de estupro, que passou por um aborto autorizado pela justiça. ...
O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) solicitou à presidente da Comissão de Saúde da Alepe, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), reunião extraordinária, nesta quarta-feira (19.08), às 14h, para promover debate em defesa do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que no último domingo cumpriu determinação judicial para o aborto legalizado em uma criança de 10 anos. ...
JC Online A plataforma YouTube encerrou a conta da militante de extrema direita Sara Giromini, conhecida Sara Winter, na madrugada desta terça-feira (18), depois que ela fez uma publicação expondo o nome de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e que teve a gravidez interrompida por determinação da Justiça. ...
Mais detalhes devem ser conhecidos em coletiva de imprensa ao longo do dia, mas a Polícia Civil de São Mateus confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos, realizada na madrugada dessa terça-feira, na região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. ...