Por Luiz Andrey Viana de Oliveira, em artigo enviado ao Blog de Jamildo O princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade deve ser encarado de forma relativa e não absoluta, o que já ocorre no Brasil, quando se depara com um decreto de prisão provisória, ressaltando que nem o direito à vida, que irradia todos os demais, tem caráter absoluto. ...
No UOL Alvo de ataques nas redes sociais quando se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a atriz Letícia Sabatella move uma ação contra o Facebook e o Twitter desde junho passado. ...
Nesta segunda-feira, no Ceará, as representações comerciais do Nordeste se encontram em evento na capital Fortaleza para discutir saídas para a crise econômica e formas de integração entre os empresários regionais, com a participação da Associação Comercial do Rio de Janeiro e o presidente do Banco do Nordeste (BNB). “O objetivo da reunião é reunir os presidentes das Associações Comerciais do Nordeste para discutir alternativas para melhorar a economia do Região integrando o Banco do Nordeste do Brasil, o presidente da ACRio Paulo Protásio e empresários”, explica o consultor Nelcy Campos, vice-presidente da Asssociação Comercial de Pernambuco e diretor da ACRio também. ...
Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24 unidades da Federação consultadas pela reportagem reconhecem que não há definição de como e quando o 13º será depositado na conta de 2 milhões de servidores. ...
O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma delas é achar que mais liberdade e menos proibição é melhor para todos. “A proibição leva à corrupção, a liberdade leva ao controle”, disse, em entrevista ao Estado. “Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. ...
Após a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros em apoio às 10 Medidas contra a Corrupção, o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e se transformou na PL 4850. ...
No guia eleitoral de rádio, o candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), prometeu, neste fim de semana, priorizar projetos para a área da saúde e implementar ações eficientes de combate às drogas. ...
Retomando as atividades de rua da campanha, João Paulo realizou neste domingo (9) carreata na Zona Norte do Recife, a primeira deste segundo turno, ao longo de 12 quilômetros de trajeto. “Senti a força renovada da população em apoio à nossa candidatura nesta nova fase da disputa eleitoral. ...
Um dia depois de a campanha do socialista Antônio Campos entrar na Justiça Eleitoral questionando onde nasceu o adversário, o deputado estadual Professor Lupércio, candidato à Prefeitura de Olinda pelo Solidariedade, questionou neste domingo, 09, o domicílio eleitoral de Antônio Campos, seu rival na disputa pelo cargo de chefe do Executivo do município. ...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado que o questionamento da Procuradoria-Geral da República à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos não afetará o apoio para a medida no Congresso. ...