O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 13 contrários, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, um projeto de reforma política que cria a cláusula de barreira e acaba com a coligação nas eleições proporcionais. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira (9) projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o “Silvinho Land Rover”, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
“Saímos vitoriosos politicamente dessa campanha e delimitamos campos. Demonstramos força e criamos um sentimento de esperança ao povo olindense”. É o que diz a carta entregue pelo advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nesta quarta-feira (9). ...
Estadão Conteúdo - A juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) João Vaccari Neto. A magistrada julgou improcedente a ação penal contra Vaccari, denunciado pelo Ministério Público do Estado como responsável pelo suposto rombo de R$ 100 milhões nas contas da Cooperativa. ...
Agência Câmara - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou nesta quarta-feira (9), por 11 votos a 1, o parecer do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) favorável à admissibilidade da representação do Partido Verde (PV) que acusa Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de quebra do decoro parlamentar. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
Horas após a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, o nome do novo presidente norte-americano foi citado pelo senador Magno Malta (PR-ES) durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater e votar uma pauta que nada tem a ver com o país: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Senado Os senadores que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estão reunidos nesta quarta-feira (9) para debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançam nesta quarta-feira (9), em Brasília, o Cartão Reforma, um programa social que pretende oferecer benefício no valor médio de R$ 5.000 às famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800, para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. ...