Estadão Conteúdo - A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou a favor da revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, acompanhando o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (24), o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial da Câmara que aprovou por unanimidade o pacote de medidas de combate à corrupção, disse que o texto, deve ser aprovado no plenário “em respeito aos brasileiros”. “Conseguimos depois de quatro meses de trabalho exaustivo chegar a um entendimento. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira, 24, que o pacote de anticorrupção discutido na comissão especial poderá ser votado ainda hoje no plenário da Casa. “Vamos continuar a análise para ver as condições de se votar o texto (no plenário). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (24) audiência pública sobre a PEC 412/09, que prevê autonomia financeira, funcional e administrativa para a Polícia Federal. ...
Estadão Conteúdo - Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, vão tentar derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa. ...
Estadão Conteúdo - O pacote de medidas de combate à corrupção enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso Nacional passou por uma série de mudanças durante análise em comissão especial da Câmara. » Projeto anticorrupção é aprovado em comissão e vai para plenário Pressionado por líderes partidários, o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fez uma série de alterações em seu parecer final, que foi aprovado por unanimidade no colegiado nesta quarta-feira (23). ...
Estadão Conteúdo - Após reviravolta contra o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o plenário do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatriação sem inclusão de parentes de políticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). ...
Estadão Conteúdo - A comissão especial da Câmara que analisa o pacote de medidas de combate à corrupção aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 16 votos a 12, destaque que acaba com o chamado teste de integridade para agentes públicos. ...
A reforma política aprovada nesta quarta-feira (23) no Senado inclui a cláusula de barreira, que impõe um desempenho mínimo para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio de televisão. ...