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Estadão Conteúdo - Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, a inclusão de mais uma medida no pacote anticorrupção. Leia mais: » Sem anistia ao caixa 2, Câmara aprova pacote anticorrupção » Projeto anticorrupção é aprovado em comissão e vai para plenário Por 285 votos a 72, o plenário da Câmara decidiu que “qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, ou autoridade policial” poderá ser preso, por um a dois anos, se “violar o direito ou prerrogativa” dos advogados. ...

Da ABr - Em março do ano que vem, o Brasil passará a integrar um seleto grupo de países que têm seu próprio satélite de comunicações. Com o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), o Brasil passa a não depender mais do aluguel de equipamentos de empresas privadas, além de poder implementar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). ...

Da ABr - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. ...

Tramita na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei do Executivo para autorizar a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) a cobrar os custos de serviços prestados em eventos privados. ...

Com Agência Câmara Com 450 votos favoráveis e apenas um voto contrário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o texto-base do projeto de lei que institui medidas anticorrupção. ...

Por 61 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores aprovaram nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto. O projeto de autoria do governo Michel Temer (PMDB), já aprovado na Câmara dos Deputados, limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por 20 anos. ...

Por unanimidade, os 17 vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (29), uma emenda à Lei Orgânica colocando o teto salarial no município de R$ 25 mil, igual ao vencimento do prefeito que já passou na Câmara. ...

Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara dos Deputados iniciou por volta das 20h20 a votação do pacote das medidas de combate à corrupção. O projeto entra em debate com 13 emendas protocoladas para alterar o texto que veio da comissão especial. ...

Durante a confusão em Brasília após protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto, e a Medida Provisória que reforma o ensino médio, o prédio do Ministério da Educação foi depredado. ...

Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Confusão marca o protesto de estudantes contra a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto, que está sendo votada nesta terça-feira (29) no Senado. ...