Magistrados e membros do Ministério Público promovem mobilização nacional nesta quinta-feira (1º), em Brasília contra uma “série de ações orquestradas no Congresso Nacional que buscam cercear a atuação do Poder Judiciário no combate à corrupção”. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para que a instituição de ensino respeite, em editais dos próximos concursos e seleções, as disposições do Decreto 6944/2009, que estabelece as normas dos certames públicos, com relação à indicação de instrumentos, aparelhos e técnicas a serem utilizadas nas avaliações, bem como a metodologia empregada para aferir o desempenho de candidatos em provas práticas. ...
A senadora Katia Abreu (PMDB-TO) foi flagrada fazendo compras no ParkShopping, em Brasília, enquanto o Senado votava a PEC 55, por volta das 20h, dessa terça-feira (29). » Sob protestos em Brasília, Senado aprova PEC do Teto em primeiro turno Apesar de ter sido vista na loja Zara, o nome dela, misteriosamente, aparecia entre os presentes no painel dos parlamentares. ...
Da ABr - O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criou nessa quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia. » Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo A comissão instalada vai discutir uma proposta sobre licença-maternidade, mas pode tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. ...
Estadão Conteúdo - Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, no Sertão, Marcones Libório de Sá (PSB), que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. ...
Por Luciano Siqueira (PCdoB), vice-prefeito do Recife Que tem a ver uma coisa com a outra?, você há de perguntar diante do título dessas breves linhas. Tem tudo, respondo, num aspecto particular. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nessa terça-feira, 29, que a crise vivida atualmente pelo País foi provocada pelo governo anterior, que aumentou as despesas públicas em ritmo acima do crescimento da economia brasileira. ...
Da ABr - O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. ...