A primeira emenda ao pacote anticorrupção aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) foi também a mais polêmica de todas as alterações: a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - Uma das propostas mais polêmicas incluída no pacote anticorrupção, a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade, foi aprovada por um placar de 313 votos a 132. ...
Quase um mês após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir arquivar a ação penal da Operação Turbulência, o procurador da República Joaquim José de Barros Dias decidiu, nesta quarta-feira (30), recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para reabrir o caso. ...
Estadão Conteúdo - Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em “retaliação” por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. “O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção”, escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de “ponto de inflexão e tensão institucional” e de “rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário”. ...
Agência Câmara - A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. ...
Estadão Conteúdo - Repudiando as mudanças impostas pelos deputados ao pacote anticorrupção durante a madrugada, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato anunciaram em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30) que podem abandonar a investigação se as medidas forem aprovadas pelo Senado e sancionadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). ...
Desfigurado na Câmara dos Deputados, o pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal foi aprovado na madrugada dessa terça-feira (30) por 450 votos a 1. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite dessa terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”, disse Mendonça. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (30), o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) atrelou as mudanças feitas no pacote de medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal, a uma retaliação ao relator da matéria na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). ...