Por maioria de votos, o STF manteve Renan Calheiros no cargo, ajudando o governo Temer, por tabela. Até a presidente do STF Carmém Lúcia votou pela manutenção dele no cargo, desde que não tenha direito à linha sucessória, assumindo no eventual impedimento do presidente da República. ...
Depois do ministro relator Marco Aurélio e de um arrudeio desgraçado, massacrando a paciência de ouvintes por mais de meia hora, o primeiro ministro a votar no caso Renan Calheiros, Celso de Mello, decano do STF, defendeu que Renan Calheiros não deve ser afastado da presidência do Senado, depois de ter sido declarado réu, mas ressaltou que ele não poderia constar da linha de sucessão da Presidência da República, em caso de impedimento eventual do presidente Temer. ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso ordinário de Habeas Corpus (RHC) 135300, em que a defesa do ex-prefeito de Águas Belas (PE) Nomeriano Ferreira Martins, denunciado por homicídio qualificado, pedia o trancamento da ação penal a que responde sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público de Pernambuco seria inepta, ao não apontar atitude omissiva ou comissiva do ex-prefeito envolvendo o crime em questão. ...
Na Rádio Jornal, mais cedo, durante o programa Passando a Limpo, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, disse com todas as letras que via uso político nas ameaças de greve na PM e levantou uma explicação para o acirramento das ações, por parte das associações corporativas. ...
O ministro Marco Aurélio reclamou, de público, contra um eventual acordo para salvar Renan Calheiros. Ao defender seu voto, no pleno do STF, ele protesta contra eventual o que chamou de ‘posição acomodadora’ do STF, caso aceita a proposta do Senado para livrar o senador de Alagoas da liminar que pedia o afastamento do cargo. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. ...
No STF, após a sustentação oral de Daniel Sarmento, advogado do partido Rede, autor da ação que resultou na decisão de Marco Aurélio contra Renan Calheiros, falou o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. ...
Rodrigo Janot, falando agora no pleno do STF, no caso Renan Calheiros, acaba de pedir o afastamento de imediato do presidente do Senado, alegando que ele não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, depois de virar réu, na semana passada. ...
Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2302/15, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que garante prisão especial aos guardas municipais, antes da condenação definitiva. ...