STF julgará lei que proíbe máscaras em protestos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a lei que proíbe o uso de máscaras em protestos no Rio de Janeiro. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. ...
Senado veta cobrança por bagagem despachada em viagens de avião
O Plenário do Senado vetou, na noite dessa quarta-feira (14), a nova regra da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que autorizava as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens. ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC da Previdência por 31 votos a 20
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, às 2h52 (horário de Brasília) desta quinta-feira, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. ...
PF abre 5ª fase da Operação Pecúlio e cumpre mandados no Recife e mais seis cidades
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal, em ação com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 15, a Operação Nipoti, 5ª fase da Pecúlio. A Federal investiga um esquema voltado para a prática de irregularidades perante a Administração Pública do Município de Foz do Iguaçu e na Câmara Municipal, mediante desvio de recursos públicos, com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas. ...
MPPE impetra mandado de segurança contra a soltura dos líderes da Associação de Cabos e Soldados
A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Estado de Pernambuco impetrou, na terça-feira (13), mandado de segurança para restaurar as prisões do presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS), Albérisson Carlos da Silva, e do vice-presidente da ACS, Nadelson Leite Costa. ...
Senado aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados
Com Agência Senado Por 55 votos a 14, o projeto substitutivo de Armando Monteiro Neto (PTB-PE) à renegociação da dívida dos Estados com a União, criando o regime de recuperação fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado. ...
Plenário do Senado impõe derrota a Renan e rejeita votar abuso de autoridade
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado na noite desta quarta-feira (14), na tentativa de votar o projeto de abuso de autoridade. Após ser alvo de várias críticas por parte da maioria das lideranças da Casa, o senador recuou e decidiu encaminhar a proposta, de sua autoria, para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Pacote anticorrupção: Maia critica decisão de Fux e fala em 'intromissão indevida'
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a assessoria jurídica da Casa vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta à liminar sobre a tramitação do pacote anticorrupção já nesta quinta-feira (15). ...
PMs que não cumprirem jornada extra poderão ser presos
Diante do clima de insegurança, o governo Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta quinta-feira (14) duas medidas para levar os policiais militares de volta às ruas. A primeira, já divulgada, foi interromper as férias desses profissionais. ...
Fux determina que pacote anticorrupção retorne 'à estaca zero' na Câmara
Estadão Conteúdo - Em um novo round entre Legislativo e Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a devolução do projeto com 10 medidas de combate à corrupção à Câmara dos Deputados, que deverá analisar a proposta novamente a partir da “estaca zero”. ...