Tribunal aumenta em 78 anos penas de condenados na Lava Jato

Estadão Conteúdo - Responsável por julgar as sentenças do juiz Sérgio Moro em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dividir ainda mais as atenções com o juiz de Curitiba nas ações envolvendo a Lava Jato no próximo ano. ...

Edital do Grande Recife Consórcio tinha valor R$ 1,5 mi acima do ideal, diz TCE-PE

Uma auditoria do Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE) apontou irregularidade em uma licitação realizada este ano pelo Grande Recife Consórcio para contratar uma empresa para terceirizar a organização das filas nos terminais integrados da Região Metropolitana. ...

Juiz suspende direitos políticos de Lindbergh Farias; senador vai recorrer

Agência Brasil - O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que suspendeu pelo período de quatro anos os direitos políticos do parlamentar. ...

Licitações poderão ter regras mais rígidas

Estadão Conteúdo - Sem alarde, o Senado aprovou projeto de lei que promove uma mudança radical na famosa Lei 8.666, de licitações públicas. O projeto, que terá de ser votado na Câmara, muda vários procedimentos que desincentivam os aditivos contratuais das propostas. ...

Novo pacote do governo Temer prevê jornada flexível para trabalhadores

Estadão Conteúdo - O governo deve anunciar na próxima semana uma série de propostas para mudanças nas regras trabalhistas. O pacote, que ainda está em discussão, prevê a criação da modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada flexível. ...

Com núcleo político no alvo, Temer reavalia Casa Civil

Estadão Conteúdo - Preocupado com os efeitos das delações de ex-executivos da Odebrecht, o presidente Michel Temer quer dar uma “cara nova” ao governo após a eleição para o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2017. ...

Por lei anticorrupção até fevereiro, comissão da Alepe vai trabalhar no recesso

A comissão especial instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para elaborar o texto-base de uma lei estadual anticorrupção quer concluir o trabalho até fevereiro de 2017, quando os deputados voltam do recesso parlamentar. ...

Veja a proposta de revisão do regimento interno da Câmara do Recife

Quase dois meses após ser instalada na Câmara dos Vereadores do Recife, a comissão especial para revisar o regimento interno da Casa concluiu a proposta de mudança nas regras do legislativo local. ...

De olho em 2018, Alckmin se afasta de Temer e da cúpula do PSDB

Estadão Conteúdo - Enquanto em Brasília o senador Aécio Neves e o chanceler José Serra atuam para ampliar o espaço dos tucanos no governo Michel Temer e influenciar a área econômica, em São Paulo o governador Geraldo Alckmin cada vez mais se afasta do Palácio do Planalto e da cúpula do PSDB. ...

Sem presidir Senado, Renan terá aliados em comissões

Estadão Conteúdo - Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. ...