Está em tramitação no Senado um projeto de lei apresentado por Douglas Cintra (PTB-PE), suplente do senador Armando Monteiro Neto, também do PTB pernambucano, para prever na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade da contratação de profissionais para mais de uma função. ...
Estadão Conteúdo - O PSOL entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), pedindo que sejam declarados inconstitucionais alguns itens da medida provisória 755/16, do governo Michel Temer (PMDB), que trata da transferência de receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). ...
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. ...
Estadão Conteúdo - O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, comentou reportagem que mostra que o empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu ao ex-ministro “espaços” no governo Dilma Rousseff (PT) para o então secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) reforçou nesta segunda-feira (9) que o projeto da segunda rodada de repatriação de recursos não declarados no exterior deixa claro a divisão com Estados e municípios não apenas dos impostos, mas também das multas cobradas na regularização de ativos. ...
Estadão Conteúdo - Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro. ...
Em campanha pelo Brasil, o deputado federal Rogério Rosso (PSD) lançou, na tarde desta segunda-feira (9), no Recife, sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. “Se eu fosse traduzir em uma frase qual minha principal bandeira para os próximos dois anos frente à Câmara dos Deputados, eu diria que é aproximar o parlamento da sociedade”, disse. ...
Da ABr - As rebeliões violentas nos presídios brasileiros continuam em destaque na imprensa francesa nesta segunda-feira (9). O jornal Le Figaro informou hoje, em título, que quase cem presos foram mortos no Brasil “e as autoridades nem se comovem”. ...
Após dois meses em reforma, a TV JC voltou a funcionar nesta segunda-feira (9). Com equipamentos de ponta, cinco câmeras de gravação e um cenário moderno, o novo estúdio fica no coração da Central de Produção de Conteúdo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde estão concentradas as redações de vários veículos do sistema. ...
Em nota, a Prefeitura de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, afirma que no último dia 29 de dezembro a gestão anterior efetuou indevidamente pagamentos em duplicidade à servidores municipais, oriundos de recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. ...