O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e um resolução do Senado. A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação da Cofins até junho, por meio de medidas provisórias enviadas ao Congresso. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto parlamentares vivem apreensão com os novos pedidos de abertura de inquérito contra políticos no âmbito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), líderes dos principais partidos no Senado já manifestaram apoio à proposta que põe fim a qualquer sigilo em investigações. ...
Agência Senado - Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2017, que veda a ocupação do cargo de chefe do poder Executivo, em todos os níveis federativos, por réus em processo penal. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer se reuniu na última sexta-feira (3) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o deputado André Moura (PSC-SE) para oficializar a reestruturação nas lideranças do governo no Senado e no Congresso. ...
Estadão Conteúdo - Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. ...
Estadão Conteúdo - Às vésperas da entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos novos pedidos de abertura de inquérito com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara se prepara para blindar os deputados que forem alvos de investigações na Operação Lava Jato. ...
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nesse sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, no Sertão pernambucano. A visita do senador está dentro da estratégia para cobrar a paternidade do projeto que começou em 2007, no então governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que deu continuidade no governo Dilma Rousseff (PT). ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht. ...
Agência Senado - A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para votação no Plenário do Senado. ...
Estadão Conteúdo - O advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Curitiba (PR), Marlus Arns, afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que o político não cogitou até agora fazer um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato. ...