Fim do foro privilegiado entra na pauta de votações no Senado

Agência Senado - Após um acordo entre os líderes dos partidos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que colocará em pauta a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado no caso de crimes comuns. ...

Câmara quer aprovar lista fechada até maio

Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados pretende aprovar até maio mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2018. ...

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Do Blog de Jamildo, com agências Em pronunciamento de menos de cinco minutos nesta terça-feira (21), o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que vai retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência que enviou ao Congresso e está em tramitação na Câmara dos Deputados. ...

Deputado defende cota para negros, indígenas e ciganos em concursos de Pernambuco

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), anunciou nesta terça-feira (21) que vai apresentar dois projetos de lei para ampliar as cotas em concursos públicos e vestibulares de instituições estaduais para comunidades tradicionais. ...

Em Ipojuca, irmão de candidato a vice recebia da prefeitura sem trabalhar, diz MPPE

Em meio às eleições suplementares em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, uma denúncia da chapa adversária levou à exoneração de um funcionário da prefeitura. Após uma acusação do grupo de Célia Sales (PTB), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação e o prefeito interino, Irmão Ricardo (PTC), aliado do ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), exonerou Gentil Vasconcelos da Silva Filho, irmão do candidato a vice do tucano, Danda Positivo (PP). ...

Associação de delegados federais não descarta greve contra reforma da Previdência

Contra a inclusão dos policiais na idade mínima de 65 anos para se aposentar na reforma da Previdência, os delegados federais podem paralisar as atividades. É o que afirma o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Sobral, que não descarta uma greve da categoria para cobrar mudanças no projeto apresentado pelo governo Michel Temer (PMDB). ...

Eunício Oliveira anuncia abertura da CPI da Previdência no plenário do Senado

Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira (21) a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. ...

Na Alepe, Álvaro Porto diz que Governo desconhece crise quando nomeia aliados, mas recorre a ela quando é cobrado por deficiências

Um levantamento apresentado pelo deputado Álvaro Porto (PSD) nesta terça-feira (21.03), na Assembleia Legislativa, mostra que mais de 300 nomeações foram feitas entre novembro de 2016 e março deste ano pelo Executivo estadual. ...

Fiepe teme que STF acaba de uma vez com incentivos fiscais dos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar, nessa semana, a súmula vinculante 69, que pretende uniformizar o entendimento sobre a inconstitucionalidade da concessão de benefícios fiscais relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem a autorização unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). ...

Renildo Calheiros divulga nota após informe do MPF sobre processo contra ex-prefeito

Mais cedo, o blog informou que o MPF processa ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros. Já antecipada pelo blog, Renildo Calheiros está sendo acusado de não prestar contas de recursos recebidos para a educação. ...