Na próxima quinta-feira, ele estará no Recife, para receber uma comenda, no TRF5. Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo. ...
A vereadora Aline Mariano deu entrada em requerimento na Câmara Municipal pedindo uma retratação pública da blogueira que fez comentários preconceituosos contra uma criança Down. O requerimento foi aprovado por unanimidade. É inacreditável que em pleno século XXI a sociedade ainda seja vítima de atos covardes como o que estamos presenciando. ...
O colunista Lauro Jardim, de O Globo, informou, nesta segunda-feira, que Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo Temer, está na delação da Odebrecht, por recebimento de dinheiro em caixa dois. ...
Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”. O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) enviou um ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, pedindo uma ampla análise da regularidade jurídica no pagamento antecipado de 50% dos cachês dos artistas, em shows e eventos pagos com recursos públicos municipais. ...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados e o parlamentar ingressou com a ação dois dias depois, mas o caso veio a público nesta segunda-feira (27). ...
O deputado estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma sessão especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O senador Fernando Bezerra Coelho estará presente. ...
Estadão conteúdo- O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. ...
Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) que vete o projeto que permite a terceirização em todas as atividades das empresas e amplia a permissão para o trabalho temporário. ...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, será ouvido na Comissão Especial do Código de Processo Penal nesta quinta-feira (30), às 13h30. ...