Estadão Conteúdo - Alegando ilegalidade na tramitação no Congresso e “risco de vulneração irreparável aos trabalhadores brasileiros”, a Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) contra a lei que regulamenta a terceirização aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República na última sexta-feira (31). ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco vai fazer um debate para discutir os impactos da proposta de reforma trabalhista na saúde e na segurança dos profissionais. O encontro será nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, na sede do órgão, que fica na Rua 48, 149, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. ...
O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse nesta segunda-feira (3) que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro da reforma da Previdência têm boa aceitação dentro da Câmara. “Há um consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse, explicando que há demandas por aposentadoria especial para enfermeiros, professores e aqueles que trabalham em segurança, por exemplo. ...
Estadão Conteúdo - Marcado para começar nesta terça-feira (4) o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira (3) que uma eventual cassação do presidente Michel Temer (PMDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma consequente eleição indireta traria uma “confusão” ainda maior para o País. “Já temos tantas dificuldades hoje, o Congresso ainda vai eleger uma pessoa pra ser presidente por um ano? É mais confusão”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio CBN Para FHC, o processo que corre na Corte Eleitoral, cujo julgamento começa nesta terça-feira (4) traz riscos para o Brasil, principalmente no setor econômico. “A percepção das pessoas, especialmente dos investidores é: vamos ter outro problema no Brasil? ...
O Partido dos Trabalhadores (PT-PE) respondeu a nota que o Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) divulgou no último sábado (1º), sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Uninassau, em que mostrou as intenções de voto para 2018 e apontou uma reprovação de 74% à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). ...
Por Lucas Ramos, deputado estadual do PSB A Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/2016, apresentada pelo governo Michel Temer para alterar as regras da previdência social, representa um retrocesso ao nosso país. ...
O deputado federal Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, está sendo recebido neste momento pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, no Palácio do Bandeirantes. O encontro dos dois caciques políticos estava marcado desde a semana passada e gira em torno do quadro das eleições nacionais de 2018. ...
Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. ...
Depois de levar um cachorro vestido a caráter para a posse dos vereadores no Recife e ter defendido um ‘Samu animal’, o vereador Ricardo Cruz (PPS) apresentou um projeto de lei e que tramita na Câmara Municipal do Recife, em que prevê a construção de um abrigo público para animais vítimas de maus tratos e acidentes. ...