Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Direito Penal e Processo Penal em Tempos de Lava-Jato, promovido pela União dos Advogados Criminalistas (Unacrim). O evento vai reunir grandes nomes do Direito, como os advogados criminalistas Kakay, Alberto Toron e Nabor Bulhões, que defendem acusados na Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso salientou em palestra nesta terça-feira (18) em Lisboa, que, quando as pessoas deixam de acreditar nos partidos, essa relação deixa de dar legitimidade ao representante. “Este é o problema que nós temos. ...
O Recife estará na rota do debate de renomados juristas sobre compliance, accountability e princípio anticorrupção a partir de junho. Trata-se do curso “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, um projeto do IUS Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) em parceria com o FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais). ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Ficou para essa quarta-feira (19) a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. ...
Agência Brasil - Os advogados de parlamentares citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht iniciaram, nessa segunda-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma tentativa de retirar seus clientes das mãos do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. ...
Estadão Conteúdo - De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações da Odebrecht e que participaram da sessão na Câmara no fim do ano passado, 27 votaram a favor de incluir no pacote anticorrupção a previsão de punição por abuso de autoridade, o que representa quase 80% dos parlamentares. ...
Estadão Conteúdo - Em carta escrita do próprio punho, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, afirma que o parecer do processo de impeachment de Dilma Rousseff foi submetido, antes da abertura, ao presidente Michel Temer. ...
Estadão Conteúdo - A exemplo do que já ocorre no Ministério Público e na Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal criou uma força-tarefa para analisar os processos da Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - Mais de quatro meses após a apresentação da proposta de reforma da Previdência pelo governo federal, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta terça-feira (18) seu texto com mudanças que o tornam bem distante da versão original. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta terça-feira (18) que o STF fará esforço para que não haja atraso nas análises ligadas à Operação Lava Jato. “Não há atrasos hoje nos processos que estão formalizados no Supremo na questão da Lava Jato. ...