A líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Laura Gomes, rebateu o líder da oposição na Casa, deputado Silvio Costa Filho (PRB), após o parlamentar criticar a posição do governador Paulo Câmara (PSB) em função das discussões da polêmica reforma da Previdência. ...
Estadão Conteúdo - Novo acordo entre parlamentares da oposição e do governo adiou mais uma vez o início da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Agora, a votação está marcada para começar a partir da próxima quarta-feira (3) e não mais de terça-feira (2), como previsto até então. ...
O deputado Carlos Eduardo Cadoca divulgou uma nota no início da tarde desta quinta-feira (27) sobre sua expulsão do PDT, após votar a favor da reforma Trabalhista na noite dessa quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. ...
Editorial do Estadão desta quinta Uma “greve geral” marcada para coincidir com a véspera de um feriado prolongado, encompridando-o um pouco mais, traduz bem o espírito dos organizadores desse movimento. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28). Confira a íntegra da nota I – Destacar que a greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88); II – Enfaizar a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144); III – Reafirmar a posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho; IV – Ressaltar o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual. ...
O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira (27.04), ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, duplicação de um trecho de dez quilômetros da BR-101, no município de Xexéu, na Mata Sul do Estado. ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) esclareceu que reconhece o avanço do texto aprovado, no Senado Federal, do PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade, ao retirar o crime de hermenêutica, mas acrescentou que não apoia a integralidade da matéria. “A proposição traz problemas graves que não foram solucionados”, diz o pernambucano José Robalinho Cavalcanti, procurador Regional da República e presidente da ANPR. “Houve uma vitória significativa para o país com as alterações feitas, mas ainda existem itens importantes do PL que devem ser alterados. ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que a aprovação do Projeto de Lei 6.787/2016, nesta quarta-feira (26 de abril), pelo plenário da Câmara dos Deputados, é um avanço importante no caminho da modernização das relações do trabalho no Brasil. “A medida valoriza a negociação coletiva e prestigia empresas e trabalhadores que podem dialogar e encontrar soluções pactuadas para seu dia a dia, como prevê a Constituição”. ...
O jornalista pernambucano Manoel Fernandes, do Radar BITES, publicação da empresa que traz análise da repercussão digital sobre fatos de impacto junto à opinião pública digital. Nessa edição, sob o título batalha perdida, traz uma avaliação dos movimentos em torno da greve prevista para a próxima sexta-feira no Brasil. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (27) que vai trabalhar para votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na segunda ou terceira semana de maio. “Temos a obrigação de continuar conversando, dialogando, para que a gente possa chegar no mês de maio, na segunda semana, terceira semana, prontos para votar a reforma da Previdência e com número suficiente para que a gente aprove a reforma”, afirmou Maia. ...