Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. ...
Agência Brasil - A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (1) mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, denominada de Ratatouille com a finalidade de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos destinados ao fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos nos presídios no estado do Rio de Janeiro, tendo como contrapartida o pagamento de propina a autoridades públicas. . ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o depoimento do peemedebista, mas reconheceu a Temer “o direito, se assim desejar, de não responder quaisquer das perguntas que lhes forem formuladas”. “Poderá o requerente - seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial neste sentido - recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como aceitação de responsabilidade penal”, disse Fachin. ...
Descredenciada pela Secretaria de Administração, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE) entrou com uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo que o órgão ajuíze uma Ação Civil Pública contra o secretário da pasta, Milton Coelho. ...
Agência Brasil - Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. ...
Os nomes do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e do empresário Aldo Guedes, ligado ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), voltaram a aparecer em delação premiada sobre o Porto de Suape. ...
Dois meses após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba enviar para Brasília uma apuração sobre o ato político na Transposição do Rio São Francisco com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT, o subprocurador-geral da República Francisco Vieira Sanseverino protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o petista por por propaganda eleitoral antecipada e pediu aplicação de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. ...
Estadão Conteúdo - Para se antecipar à discussão que começou mais cedo no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. ...
Com Estadão Conteúdo O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (31) por restringir o foro privilegiado a crimes cometidos durante exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A conclusão da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar o caso, porém, foi adiada para esta quinta-feira (1º), quando os outros ministros devem se pronunciar. ...
Em audiência na Câmara do Recife nesta quarta-feira (31) para apresentar o resultado do primeiro quadrimestre do ano, o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, demonstrou preocupação com os números de duas das principais fontes de receita da gestão em abril: a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ...