A líder do governo na Câmara Municipal do Recife, a vereadora Aline Mariano (PMDB), respondeu as acusações do vice-líder da oposição na Casa, vereador Rinaldo Júnior (PRB), sobre os recursos provenientes do pré-sal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários. ...
Estadão Conteúdo - A comissão que discute a reforma política na Câmara retirou nesta quinta-feira (10), a previsão de que caberia aos partidos políticos estabelecer os critérios de distribuição dos recursos do fundo público de financiamento criado para financiar as campanhas eleitorais. ...
Estadão Conteúdo - No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) contou com um aliado inesperado: o ex-presidente Lula (PT), seu rival político desde sempre. Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que “Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003-2010)”. ...
Estadão Conteúdo - Em evento de assinatura de acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez uma ampla defesa da mediação e da conciliação como necessidades primordiais para a advocacia pública, em vez da litigância, isto é, a criação de processos para resolver conflitos. “A melhor forma hoje de resolver, de prestar jurisdição, não é repetindo o que eu tive na minha geração de escolas de direito que ensinavam a litigar. ...
Agência Senado - Por 61 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta que torna imprescritível o crime de estupro, nessa quarta-feira (9). A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido do ex-presidente Lula (PT) para declarar a suspeição do juiz Sérgio Moro nos casos da Operação Lava Jato que o envolvem. ...
Estadão Conteúdo - O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) recuou e decidiu retirar da proposta orçamentária de 2018 o reajuste de 16% para procuradores da República. A decisão foi tomada em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (10), convocada na noite de quarta-feira após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o orçamento da Corte para o próximo ano não incluiria aumento para os ministros. ...
Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes. ...
Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dessa quarta-feira (10), gerou troca de acusações entre governo e oposição, após o líder da bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB), apresentar uma denúncia contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) por possível abuso de poder econômico durante a campanha de 2016. ...