No site do TCE O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, expediu ofício circular ontem (27) orientando prefeitos e secretários de educação dos municípios pernambucanos sobre as providências a serem adotadas nos contratos com as empresas envolvidas nas Operações “Comunheiro II” e “Mata Norte”. ...
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), ligado a corporações publicas e membro titular da Comissão Especial que trata do teto remuneratório no serviço público, afirmou durante reunião do colegiado, em Brasília, que é preciso defender as instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, mas também admitir a existência de distorções. ...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acolhendo argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), anulou, nesta quarta-feira (27/9), um auto de infração da Receita Federal contra o Estado de Pernambuco que teria valor atualizado superior a R$ 324 milhões. ...
Dois dias após o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os líderes convenceram o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votar a decisão. ...
A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) comemorou a decisão do STF que permite o ensino confessional de religião nas escolas. Em votação apertada – foram 6 votos a 5 - o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439, que pedia que o ensino religioso se tornasse uma apresentação geral das doutrinas, sem admitir professores representantes de credos. “Vitória da democracia e da Constituição Federal”, declarou a parlamentar ao lembrar do artigo 210 da CF, que diz que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. “O Estado brasileiro é laico, não laicista. ...
O deputado Álvaro Porto (PSD) afirmou nesta quinta-feira (28.09), em entrevista em Petrolina, que o slogan do governo Pernambuco deveria ser “pior do que você imagina”, numa referência ao lema “mais do que você imagina”, recém divulgado pelo governador Paulo Câmara (PSB). ...
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil confirmou a vinda do presidente Michel Temer (PMDB) para assinar a portaria que devolve a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Pernambuco. ...
Sem alarde, o ex-procurador Carlos Guerra, que foi chefe do Ministério Público do Estado (MPPE) entre 2015 e 2016, se aposentou da carreira de promotor. Segundo um procurador do MPPE, sob reserva de fonte, a saída foi “sem os elogios e honrarias de praxe”, pois já houve um “desentendimento” entre o ex-procurador e o atual chefe do MPPE, Francisco Dirceu Barros. ...
Em reunião com a bancada pernambucana sobre a Hemobrás, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu nessa quarta-feira (27) a manutenção dos dois produtos que a estatal já tem negociados: o fator VIII recombinante, que tem o maior valor agregado, e o fracionamento do plasma. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reagiu nesta quinta-feira (28) à operação da Polícia Federal (PF) que teve seus filhos e enteados como alvo. “Ninguém vai me intimidar”, disse ao chegar para uma reunião na presidência do Senado. ...