O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão participa da abertura da XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco nesta sexta (06), às 17h, no Pavilhão do Centro de Convenções em sua primeira visita oficial ao Estado. ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu por liminar, concedida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, suspender o processo de dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco, em ação impetrada pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos, fundador da legenda e ex-presidente nacional, além de ser padrinho político do atual presidente estadual da sigla, Raul Henry. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) rejeitar o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretendia suspender o afastamento do tucano das funções parlamentares até o julgamento pelo plenário do STF de uma ação que trata da aplicação de medidas cautelares a políticos. ...
Está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças um projeto de lei apresentado pelo vereador Chico Kiko (PP) para que donos de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas fiquem isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Não é justo que pessoas que passam por esse tipo de situação sejam obrigadas a arcar com uma taxa que serve justamente para estabelecer um conjunto de condições básicas aos habitantes da cidade”, argumenta o vereador. ...
Por iniciativa do vereador da bancada evangélica Fred Ferreira (PSC), o pastor Silas Malafaia receberá o título de cidadão recifense. O projeto foi aprovado pela Câmara do Recife nessa segunda-feira (2), mas ainda não há data para Malafaia receber oficialmente a homenagem. ...
Estadão Conteúdo - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está “fora de cogitação” neste momento “Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas”, disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (2). ...
Estadão Conteúdo - O deputado Efraim Filho (DEM-PB) liberou para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. ...
Estadão Conteúdo - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu bom senso e equilíbrio aos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do impasse sobre quem tem a palavra final em relação à situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...
Estadão Conteúdo - O ministro de Minas Energia, Fernando Coelho Filho, dissidente do PSB, disse que o governo vai encaminhar ao Congresso, ainda em outubro, a proposta de privatização do Grupo Eletrobras. ...
Agência Brasil - Com uma agenda de trabalho em que recebe pelo menos 44 deputados ao longo do dia desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que o diálogo com os parlamentares da base é uma rotina que sempre manteve e que é “fundamental para a harmonia entre os poderes”. ...