No JC deste sábado O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, defende que os tribunais de contas brasileiros passem a ser controlados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco repudia veementemente o vultoso valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento Campanha criado pelo Senado Federal por meio da aprovação naquela casa em primeiro turno do Projeto de Lei Nº 8.703/17 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência. “Em momento de grave crise econômica, onde o Governo Federal sequer possui recursos para pagar suas despesas de custeio, e estando em curso a discussão de reformas que, à guisa de diminuir o déficit público, retiram direitos do cidadão, a aprovação do fundo em valores próximos a R$ 2 bilhões de reais representa um verdadeiro despropósito e um acinte à população brasileira”. “A OAB-PE, ao passo que repudia esta tentativa de apropriação dos recursos da nação, que deveriam estar sendo investidos nas necessidades mais básicas do cidadão, pugna por uma real reforma política que traga em seu bojo a diminuição dos gastos de campanha, o combate ao caixa 2, o fortalecimento dos partidos políticos e o aperfeiçoamento democrático no processo de escolha dos detentores de cargos eletivos no Brasil”. ...
Ronnie Duarte, nas páginas do JC deste sábado No Brasil, em muitos segmentos, o estado paga mais do que a iniciativa privada. Por isso, a opção de muitos foi guiada, antes pelo padrão remuneratório e pela garantia de estabilidade praticamente incondicional, do que propriamente pela orientação vocacional. ...
Por causa da seca, duas semanas depois de reduzir a liberação de água do reservatório de Sobradinho, na Bahia, a vazão será diminuída novamente. A partir da próxima segunda-feira (9), a Agência Nacional de Águas (ANA) vai permitir que chegue a 550 metros cúbicos por segundo, o menor patamar histórico na maior barragem da bacia do rio São Francisco. ...
Militar, o deputado federal Cabo Daciolo (Avante-RJ) defendeu no meio do plenário da Câmara uma proposta inconstitucional: a possibilidade da saída do Legislativo - incluindo ele mesmo - e do Executivo para que as Forças Armadas assumissem um “poder provisório”. “O povo brasileiro tem esse poder: quando se instala o caos, eles entram”, diz. ...
Estadão Conteúdo - A oposição promete fazer pressão na próxima semana para que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) seja destituído da relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) criticou em nota divulgada nesta sexta-feira (6) o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (4). ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta sexta-feira (6) que deve começar a enviar notificações a quem não pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do dia 30. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso tríplex. ...
Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxaram, nessa ordem, a alta na criação de empregos formais em agosto no Nordeste. Em toda a Região, o saldo positivo foi de 19.964 novas vagas de carteira assinada, sendo 4.975 postos no Ceará, 4.206 em Pernambuco, 3.511 na Paraíba e 3.241 no Rio Grande do Norte. ...