Agência Câmara- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na liberação de insumos chineses para a produção da CoronaVac no Brasil se deve a razões técnicas e não políticas. ...
Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios e blog do Alberes Xavier, o deputado federal André de Paula (PSD) falou sobre o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e se disse otimista com a gestão de João Campos na Capital pernambucana. ...
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receba a matéria-prima necessária à produção de vacina contra a covid-19. ...
O prefeito de Goiana, Eduardo Honório, começou sua agenda de visitas às instituições do Estado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Acompanhado do procurador do município, Gilmar Sena, e do assessor André Lubambo, ele conversou com o conselheiro Marcos Loreto. ...
Veja a nota na íntegra abaixo Senhores ministros, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD, entidade constituída com o fim último de defender a democracia e os direitos fundamentais, se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional. ...
Nivaldo Brayner, Diretor Administrativo Financeiro do Lafepe, comentou post sobre a realização de pregões eletrônicos pelo LAFEPE com “orçamento sigiloso”. Na nota, o Lafepe diz que ‘orçamento sigiloso’ em licitação para benefício de servidores é imposto por lei. “A divulgação do orçamento é uma exceção que deverá ser devidamente justificada, já que a regra é que os orçamentos sejam sigilosos para os licitantes, sendo obrigatória a sua divulgação apenas para os órgãos de controle, o que é rigorosamente observado pelo LAFEPE”. “A utilização do orçamento sigiloso é uma determinação expressa da Lei das Estatais, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a qual se aplica a todas as empresas públicas do país, além das sociedades de economia mista como é o caso do LAFEPE”. “Tal determinação é bastante conhecida por todos os que atuam na área de licitações e tem conhecimento de direito administrativo, tendo por objetivo aumentar as chances de se obter um menor valor nas aquisições de bens e serviços pelas estatais, justamente por não ser divulgado aos licitantes qual o valor do orçamento em poder do ente licitante, exigindo que os competidores apresentem o menor valor real de venda possível, sem que antes conheçam qual a “expectativa de preço” do adquirente”. “No que se refere aos objetos das licitações citadas, cumpre ressaltar que o Vale-Cultura é um benefício ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador, do Ministério da Cultura, cujo objetivo é garantir acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros. ...
Por Natasha Ludmila em artigo enviado ao Blog O Superior Tribunal de Justiça editou a recente Súmula nº 642 que trata do direito dos herdeiros ao ajuizamento ou prosseguimento de ações que tem por objetivo a indenização por danos morais sofridos pelo falecido, cujo teor segue abaixo transcrito: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. ...
Depois de Jair Bolsonaro ter apoiado a equivocada tese de Donald Trump sobre fraudes nas eleições dos Estados Unidos e ante posições políticas conflitantes do governo brasileiro, este terá de fazer grande esforço para recompor sua imagem perante o novo presidente norte-americano, Joe Biden. ...
O fórum nacional de governadores mandou, nesta quarta-feira, um documento oficial ao presidente Bolsonaro cobrando que ele mantenha um diálogo diplomático com China e Índia para a manutenção da chegada de insumos necessários à produção de vacinas no Brasil. ...
Fontes do PT dão conta que a saída dos cargos comissionados do governo Paulo Câmara está programada para a próxima semana. O descasamento se dará com o PP do deputado federal Eduardo da Fonte assumindo a pasta de Agricultura no início de fevereiro. ...