Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou entendimento do relator Edson Fachin para rejeitar a ação que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares - como o afastamento do mandato - sejam revistas no Congresso. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator Edson Fachin ao votar na ação que trata da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em flagrante a congressistas. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento - julgou inviável - à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma, na Operação Lava Jato. ...
O deputado Joel da Harpa (Podemos) deverá propor à Assembleia Legislativa a concessão do título de cidadão pernambucano ao pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ), parlamentar federal. De acordo com o colunista do Jornal do Commercio Giovanni Sandes, na Pinga-Fogo, o projeto da homenagem será protocolado na próxima semana. ...
O projeto de lei que trata da Gratificação Pacto pela Vida, destinada aos policiais civis e militares, foi aprovado pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o terceiro colegiado a votar a proposta, nessa terça-feira (11). ...
Estadão Conteúdo - Em um voto contundente, o ministro relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade que pede à Corte a possibilidade de o Congresso revisar o afastamento e outras medidas cautelares diversas da prisão aplicadas a parlamentares. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (11) os bens da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por causa de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. ...
Passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta quarta-feira (11), o relatório do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) pela aprovação do projeto de lei que limita prazos no processo de adoção. ...
Estadão Conteúdo - Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, vê “perseguição” no processo. ...