Estadão Conteúdo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (11), de conferir ao Congresso Nacional aval para afastar deputados e senadores de seus mandatos ampliou o alcance do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição que trata de prisão. ...
Estadão Conteúdo - Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano. ...
Estadão Conteúdo - Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o partido deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas cautelares aplicadas contra o tucano. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) elaborou um diagnóstico sobre a atual política de segurança pública no Estado, em que aponta falhas como a ausência de revisão no Pacto pela Vida e o déficit de policiais, levando à atual crise na segurança. ...
Desafeto da família do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o deputado estadual pernambucano Lucas Ramos (PSB) foi a uma audiência pública na Câmara de João Pessoa, na Paraíba, nessa quarta-feira (11), criticar a venda da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). ...
Estadão Conteúdo - Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel Temer, o relator da MP 785 - da reforma do Fies -, Alex Canziani (PTB-PR), defendeu nessa quarta-feira (11) a urgência e a relevância de se aprovar as mudanças propostas no programa de financiamento estudantil. “Acredito que o presidente Rodrigo Maia fez uma crítica às MPs que não são urgentes ou relevantes. ...
Estadão Conteúdo - A ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não colocar mais em pauta no plenário da Casa medidas provisórias do governo Michel Temer (PMDB) coloca em risco uma série de ações já anunciadas pela equipe econômica. ...
Acima do limite prudencial de gastos com pessoal, o governo Paulo Câmara (PSB) prevê a redução do percentual em 2018. Para isso, espera a recuperação da economia. Foi o que afirmou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, onde apresentou o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre nessa quarta-feira (11). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira (12) para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. “O pato vai para a rua”, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária. “A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, cita a nota. “Não há como concordar com isso”, afirma Skaf no documento. ...
Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é necessário o aval do Legislativo para o afastamento de parlamentares. ...