Estadão Conteúdo - A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou, na reunião plenária desta quarta-feira (1º), após acompanhamento da parlamentar no Diário Oficial do Estado, que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) iniciou as obras de reabilitação do asfalto da BR-101 no entorno do Recife (entre os quilômetros 51,6 e 82,3) sem ter contratado a empresa responsável pela supervisão e fiscalização da obra. ...
As operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) dão início, nesta quarta-feira (1º/11), à Operação Cerne. A ação integrada intensificará o policiamento no Centro do Recife e garantirá mais segurança para quem circula pela região. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não aceitou a denúncia contra o deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) por crime militar de incitamento. Ex-policial militar, o parlamentar foi uma das lideranças da greve da PM de 2014. ...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. ...
Sem alarde, a defesa do prefeito afastado de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), tentou retirar provas obtidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do inquérito policial no qual foi decretado seu afastamento do cargo. ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, nesta quarta-feira (1º), o pedido do advogado Antônio Campos, presidente do Instituto Miguel Arraes, para proibir a utilização da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do PSB. ...
Depois de a Câmara dos Deputados barrar a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu desmembrar a denúncia para que tramite na primeira instância. ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nessa terça-feira (31), dia em que foi aprovado pelo Senado um projeto de regulamentação do Uber, uma nota técnica apontando que aplicativos como ele trazem benefícios a consumidores e motoristas. ...
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota em seu site repudiando as agressões verbais do ator Alexandre Frota contra um juiz, após ficar inconformado com uma decisão judicial. Em vídeo, Frota afirmou que foi “julgado por um juiz ativista, do movimento gay”. “Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda”, afirmou o ator. ...