Estadão Conteúdo - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. ...
A pedido das entidades que participaram da audiência pública sobre o transporte público nesta quarta-feira (8), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) vai iniciar uma articulação para tentar instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do setor. ...
Após o anúncio de que o delegado Fernando Segovia assumirá o comando da Polícia Federal, entidades ligadas à corporação se posicionaram sobre o assunto. Enquanto delegados criticaram a escolha, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou que ele “é o que demonstrou mais condições de assumir os trabalhos do órgão nos próximos anos”. ...
O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a imprensa e mídias sociais, para uma coletiva na próxima terça-feira, às 11h, na sede da Instituição, no bairro de Jardim São Paulo. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, suspendeu 23 liminares que impediam o Estado de Pernambuco de incluir na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica os valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). ...
Na comitiva do presidente da Anace, Rafael Corcino, estava o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado. Primeiro, dirigentes da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) pediram a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), junto ao governo federal, em busca de ações que evitem a perda de mercado para o produto importado da Europa; especialmente, da Holanda. ...
Agência Brasil - O ex-subsecretário de saúde do estado do Rio de Janeiro César Romero depôs nesta quarta-feira (8) ao juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, e afirmou que o esquema que envolveu o empresário Miguel Iskin e o ex-diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) Sérgio Côrtes incluiu pagamento de propina a interlocutores no Ministério da Saúde. ...
Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. ...
Estadão Conteúdo - O delegado Fernando Segóvia foi anunciado nesta quarta-feira (8) como o substituto de Leandro Daiello no comando da Polícia Federal, segundo revelou a jornalista Eliane Cantanhede. Um novo nome para a diretoria-geral da PF já era negociado desde que maio, quando o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, assumiu a pasta. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, na manhã desta terça-feira (08), um pedido do deputado Eduardo da Fonte de convocação do presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli. ...