Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória

Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro. “Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. ...

Caixa quer ser 'agência reguladora' dos jogos de azar, diz Occhi

Estadão Conteúdo - O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (13) que o banco pediu para ser uma espécie de “agência reguladora” dos jogos, sendo responsável pela centralização dos recursos e o pagamento aos apostadores, caso o projeto que libera bingos, cassinos e outras apostas eletrônicas seja aprovado pelo Congresso Nacional. “O País não tem uma agência reguladora de jogos e a Caixa é hoje um agente que ter credibilidade e respeito. ...

Temer afirmou que fará reforma ministerial ainda este ano, diz Eunício

Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (13) que conversou nesse domingo (12) à noite com o presidente Michel Temer (PMDB) sobre a reforma da Previdência e o alertou que apenas uma reforma enxuta tem chances de seguir adiante. ...

Temer: 'Com toda certeza vamos terminar as reformas neste governo'

Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) reafirmou nesta segunda-feira (13) que o governo quer aprovar ainda este ano a reforma da Previdência e voltou a destacar que a proposta acabará com privilégios de servidores públicos. “Vamos completar essa fase reformista que adotamos no País durante esse governo, quem sabe ainda neste ano. ...

Antes de deixar cargo, Bruno Araújo levou Raquel Lyra a Brasília

O pernambucano Bruno Araújo, do PSDB, anunciou nesta segunda-feira (13) a sua saída do Ministério das Cidades, alegando falta de apoio do partido para permanecer na pasta. Antes disso, porém, levou a aliada Raquel Lyra, prefeita tucana de Caruaru, no Agreste do Estado, para discursar em Brasília. ...

PP reivindica comando do Ministério das Cidades, que era de Bruno Araújo

Estadão Conteúdo - Dono da quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados, o PP reivindica o Ministério das Cidades e quer indicar para o posto o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. ...

STF marca para dia 23 julgamentos sobre Palocci e foro privilegiado

Estadão Conteúdo - Depois da submersão de temas ligados às investigações sobre corrupção na pauta do mês de novembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu trazer à tona para julgar no dia 23 de novembro duas ações que têm relação com a Operação Lava Jato: a extensão do foro privilegiado e o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 por decisão do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. ...

Bruno Araújo anuncia saída do governo Michel Temer

O ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo, anunciou nesta segunda-feira (13) que deixa o governo Michel Temer (PMDB). Araújo é um dos quadros do PSDB no governo e a saída dele da pasta, cobiçada pelo centrão, já era especulada desde a votação da primeira denúncia contra o presidente, quando os tucanos não o apoiaram integralmente. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, afirmou o pernambucano na carta de demissão entregue a Temer. “Tenho a convicção, senhor presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira.” Bruno Araújo esperou a cerimônia de entrega dos primeiro Cartão Reforma, esta tarde, para pedir para deixar a gestão. ...

Saiba o que diz a PEC que pode inviabilizar aborto até em casos de estupro

Movimentos de mulheres marcaram para esta semana manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode inviabilizar o aborto mesmo nos casos previstos pela lei, como estupro e risco de vida para a mulher. ...

Ministro promete aumento real no Bolsa Família em 2018

Estadão Conteúdo - O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira (13) o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um pouco. ...