Com informações do STF A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5808 e 5821, respectivamente, para questionar dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) que permite o autofinanciamento integral de campanha por parte dos candidatos a cargos eletivos. ...
A convite da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, o deputado Ossesio Silva (PRB) participou em Brasília da mesa de debates sobre Racismo no Futebol. ...
O presidenciável João Amoedo, fundador e ex-presidente do partido Novo cumpriu uma agenda na capital pernambucana na noite desta segunda-feira, 27. Atendendo a convite do Conselho Institucional da FIEPE, promoveu a palestra O Despertar de um Novo Brasil, durante um jantar no Salão de Eventos da Casa Indústria. ...
Estadão Conteúdo - Em votação preliminar, durante julgamento nesta terça-feira (28) a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o habeas corpus de Eduardo Cunha está apto a ser julgado. ...
Os deputados estaduais componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás visitaram a fábrica de Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (Mata Norte). Os parlamentares Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Roberta Arraes (PSB) e Ossesio Silva (PRB) foram recebidos pelo gerente de Incorporação Tecnológicas e Processos da unidade fabril, Antonio Edson Lucena. ...
O relatório de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 948, de 2001, propondo referendo sobre a privatização da Eletrobras, está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados esta terça (28). ...
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu penas mais duras contra motoristas que dirigem alcoolizados. O petista encaminhou um pedido à consultoria legislativa do Senado para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determine a apreensão imediata da carteira e a proibição de dirigir para quem for flagrado, mas ainda aguarda um estudo de viabilidade sobre os detalhes, como o prazo. ...
Sem alarde, a subprocuradora geral do Ministério Público do Estado (MPPE), Maria Helena da Fonte Carvalho, abriu um inquérito para investigar várias denúncias de supostas fraudes contra o concurso de servidores do Tribunal de Justiça (TJPE). ...
Sem alarde, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchôa (PDT), arquivou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pelo pré-candidato ao governo do PSOL Áureo Cisneiros e pelo professor Michel Zaidan. Áureo é presidente do Sindicato da Polícia Civil e foi alvo de vários processos disciplinares. ...
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública. ...