A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. ...
O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), deverá substituir funcionários contratados temporariamente por concursados. Foi o que decidiu nesta terça-feira (5) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). ...
A Receita Federal começou a enviar nesta segunda-feira, 4 de dezembro, 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. ...
“No Brasil, a corrupção é um fato tão escandaloso que o sentimento de todos os brasileiros e do Ministério Público é de intolerância absoluta. É por isto que nos reunimos aqui para dizer que vamos redobrar o grande esforço já feito até o momento contra a corrupção, para aplicar a Constituição e a lei”. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nessa segunda-feira (4) a lei que concede jornada reduzida de trabalho aos policiais e bombeiros militares que têm dependentes, como filhos, com deficiência. A nova regra foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta terça-feira (5) que a reforma da Previdência não deve ser pautada na próxima semana se a base governista não reunir votos suficientes para aprová-la. ...
A promotora Mariana Lamenha Gomes de Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, expediu uma recomendação publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5) para que a Câmara de Vereadores do município rejeite um projeto de lei. ...
Agência Brasil - A liderança do PMDB na Câmara vai solicitar à presidência do partido a realização de uma reunião executiva para deliberar sobre a possibilidade da bancada fechar questão em torno da votação da reforma da Previdência. ...
Sem alarde, nesta quarta-feira, mesmo dia em que o governo Federal discute a data da votação da reforma da Previdência, o MST realiza uma reunião, com outros “grupos sociais” e alunos da UFPE, visando a promoção de protestos e ocupações na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse na manhã desta terça-feira (5), que o Brasil não pode pensar em substituir a classe política por juízes ou promotores nem pode fazer com que todos os políticos sejam vistos como “corruptos”. “Precisamos, inclusive, dos profissionais da política. ...