O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez um apelo à população para que colabore com o combate ao novo coronavírus na cidade, especialmente, no período de carnaval, que este ano não terá desfiles de blocos de rua e de escolas de samba, para evitar a disseminação do vírus. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento - que ocorrerão por videoconferência - para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano. ...
O Instituto Sou da Paz e a Rede Liberdade, projeto que atua em casos de violação de direitos e liberdades, entraram com pedido para ingressarem como amicus curiae na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Supremo Tribunal Federal. ...
Veja a nota oficial dos secretários de fazenda, no conselho nacional Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:Não houve ou há alteração, por parte dos estados,na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. ...
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. ...
De acordo com a pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), deve ser votado entre os dias 8 a 11 de fevereiro. ...
Por Paulo Rubem Santiago, em artigo enviado ao blog A proposta de orçamento da União para o ano em curso, ainda não sancionada, merece uma rigorosa avaliação. Nesse contexto, analisando às necessidades de financiamento do setor público, apuradas em 2018 e 2019, publicadas na página da Secretaria do Tesouro Nacional, alguns analistas defendem o corte de gastos públicos visando o equilíbrio das contas. ...
O Governo do Estado está realizando um chamamento público para “material médico hospitalar” para abastecer as unidades de saúde na ilha de Fernando de Noronha, distrito de Pernambuco. O objetivo é o “enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”. ...
Seguindo o exemplo de outros órgãos públicos e tribunais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o expediente no órgão será “regular” nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. ...
Um advogado especialista em Direito Eleitoral, sob reserva de fonte, analisou a longa nota oficial lançada, nesta sexta-feira (5), pela deputada federal Marília Arraes (PT). A nota foi divulgada para refutar acusações de suposta traição ao PT, na disputa da vaga na Segunda Secretaria da mesa da Câmara de Deputados. ...