Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

Estadão Conteúdo - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o acórdão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os desembargadores da Corte João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus aumentaram a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no dia 24 de janeiro. “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Ministério Público Federal, negar provimento às apelações dos réus José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros; conceder ordem de habeas corpus para reduzir as penas aplicadas a Agenor Franklin Magalhães Medeiros; conhecer em parte da apelação do réu Luiz Inácio Lula da Silva e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento; e conhecer em parte do apelo do réu Paulo Tarciso Okamotto e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado”, anotou o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte. ...

Polícia Federal devolve passaporte de Lula

Estadão Conteúdo - A Polícia Federal devolveu nesta terça-feira (6) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apreendido por decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes. ...

Relator diz que vai entregar novo texto da Previdência nesta quarta

Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira (6) que divulgará na quarta-feira (7) o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. ...

Moraes se posiciona por execução de pena após 2ª instância

Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6) que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. ...

Pré-candidatura é 'desafio que destino impõe', diz Collor no Senado

Estadão Conteúdo - Em discurso no plenário do Senado para lançar sua pré-candidatura à Presidência da República, nesta terça-feira (6), o senador Fernando Collor (PTC-AL) se colocou como um nome de centro, progressista e liberal. ...

Na Câmara, Daniel Coelho defende Ficha Limpa e prisão de Lula

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) fez um discurso na Câmara nesta terça-feira (6) defendendo a Lei da Ficha Limpa, que impede que políticos condenados em segunda instância de se candidatarem a cargos públicos. “Lugar de político condenado não é disputando eleição, é cumprindo sua pena”, afirmou. ...

Glaucos se diz vítima de plano de Bumlai e compadre de Lula

Estadão Conteúdo - O engenheiro Glaucos da Costamarques, acusado de ter atuado como laranja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em supostas propinas da Odebrecht, disse ao juiz federal Sérgio Moro que foi “vítima circunstancial” de um plano do advogado Roberto Teixeira, melhor amigo do petista, e do pecuarista José Carlos Bumlai. ...

Vereadora quer audiência sobre Escola Sem Partido na Câmara do Recife

Em discurso na Câmara do Recife nesta terça-feira (6), a vereadora da bancada evangélica Aimée Carvalho (PSB) afirmou que vai promover uma audiência pública para discutir o projeto da Escola Sem Partido, apresentado por ela no início deste ano. ...

Cristiane Brasil não vai à Câmara para evitar desgaste

Estadão Conteúdo - Impedida de tomar posse como ministra do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) decidiu não retornar aos trabalhos na Câmara esta semana, na véspera do carnaval. Segundo a reportagem apurou, ela foi aconselhada por assessores a ficar longe de Brasília para evitar novos desgastes com a opinião pública. ...

Bloco em homenagem a Lula vai desfilar no Carnaval de Olinda

A troça O Sapo Barbudo, criado às vésperas do julgamento do ex-presidente Lula (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para homenagear o petista, vai desfilar no Carnaval de Olinda. ...