Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) em maio do ano passado. ...
Agência Câmara - O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (27), processos de quebra do decoro parlamentar contra quatro deputados: Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). ...
O relator no CNMP é o vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly Plenário determina adequação de verbas pagas pelo MP/PE ao teto remuneratório constitucional No site do CNMP, nesta terça-feira O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) deixe de realizar, como parcela de caráter indenizatório, o pagamento das verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º do artigo 61 da lei que dispõe sobre o estatuto do MP/PE, passando a considerá-las como verbas remuneratórias, a fim de que se submetam ao teto remuneratório constitucional. ...
Os promotores e procuradores pernambucanos, em ao menos três grupos de Whatsapp, estão detonando a direção da OAB de Pernambuco, depois da anunciada decisão da entidade dos advogados de entrar na Justiça do Estado contra a criação de um auxílio-saúde, por parte do MPPE, no final do ano passado. ...
Os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à política econômica do governo de Michel Temer (MDB). ...
Veja a íntegra da ação popular que afirma existirem irregularidades na aprovação do empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa: Apresentada por um advogado em Caruaru, o documento fala que a gestão municipal não apresentou documentos simples como impacto nas contas municipais e que o financiamento foi aprovado com assinaturas a posteriori e que, na data de uma delas, os vereadores já estavam de varaneio, em janeiro. ...
Estadão Conteúdo - A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O deputado federal Fernando Monteiro já começou a rascunhar a carta de despedida do PP, partido do deputado federal Eduardo da Fonte e Cleiton Collins. O destino do parlamentar, para tentar renovar o mandato, ainda é mantido em segredo. ...
O grupo das oposições ao governador Paulo Câmara, liderado pelos os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) confirmou a realização, no próximo sábado (03/03), em Caruaru, do terceiro grande ato político. ...
Pessoas que conhecem bem os bastidores da política local asseguram não ser inteiramente verdadeira a versão de que o então ministro da Defesa Raul Jungmann não poderia ter dado um não a Temer, ao ser convidado para o novo ministério, da Segurança. ...