O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (19), a prestação de contas de campanha do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, referentes ao ano de 2016. De acordo com a assessoria do prefeito, por sete votos, a corte do órgão decidiu manter decisão favorável ao atual gestor. ...
Veja a integra da nota oficial aqui CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS Ante ao exposto, a ANAJURE entende que (i) a postagem da vereadora Missionária Michele Collins é protegida pelo direito constitucionalmente assegurado à liberdade de expressão e à liberdade religiosa (artigo 5º, incisos IV, VI e IX, da CF/88); (ii) o conteúdo da sua mensagem não veicula discurso de ódio ou promove discriminação de qualquer tipo, mas apenas expressa as convicções religiosas da parlamentar sobre outras religiões; (iii) a cidadã Michele, inobstante seja uma vereadora, também é, como qualquer outra pessoa física, sujeita dos direitos fundamentais que por ela possam ser exercidos, como é o caso da liberdade religiosa e de expressão; (iv) a decisão no âmbito do Procedimento Administrativo Disciplinar na Comissão de Ética e Decoro da Câmara dos Vereadores de Recife foi absolutamente adequada, posto que respeitou a liberdade religiosa da mesma enquanto cidadã, o mandato dela enquanto parlamentar e os 15.357 cidadãos recifenses que a elegeram no pleito eleitoral de 2016; (v) o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar se a vereadora cometeu o crime de violação à liberdade religiosa é de causar preocupação, pois embora seja um procedimento de natureza inquisitiva, informal que possibilita uma prévia investigação de fatos denunciados com o fim de se diminuir a propositura de Ações Civis Públicas sem fundamento (Lei Federal n. 7.347/85), gerou um grande constrangimento a mesma, bem como a todos os cidadãos que exercem sua liberdade de expressão religiosa. ...
No final de semana, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) veio a público esclarecer que a postagem que circulou nas redes sociais, com um comentário supostamente publicado pelo Delegado de Polícia Jorge Ferreira, lotado no plantão da 4ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, referente à vereadora carioca Marielle Franco, não era de autoria do referido delegado. “Jorge Ferreira é um profissional responsável e extremamente dedicado à missão a que foi incumbido, na defesa dos direitos da mulher. ...
O vereador Ivan Moraes (PSOL) foi à tribuna da Câmara de Vereadores do Recife defender a legalização da maconha. O discurso foi proferido após o vereador comemorar a aprovação de voto de aplausos ao estudioso Ubirajara Ramos, autor de livro que também defende a legalização da droga. ...
Por José Maria Nóbrega, cientista político, em artigo enviado ao blog A última semana foi muito difícil. O caso do assassinato brutal da vereadora pelo PSOL do Rio, Marielle Franco, fez entrar em erupção uma série de postagens nas redes sociais, de todos os vieses ideológicos, algumas beirando a total falta de humanidade. ...
Com informações do site do MP de São Paulo Denunciado pelo promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Framil, o internauta Rafael Augusto de Souza foi condenado na última semana por ter cometido ato de preconceito com base em procedência nacional, tendo cometido o crime por meio de canal de comunicação social. ...
O radialista Romualdo de Souza comenta os bastidores da cena política de Brasília, em sua coluna semanal. Ouça aqui.
O vale do São Francisco movimentou no ano passado US$ 213 milhões com a exportação de 150 mil toneladas de manga para países como a Holanda, Estados Unidos e Espanha, mas vai ampliar esses números muito em breve com a conquista do mercado da África do Sul. ...
Sem meias palavras, o presidente da OAB de Pernambuco questionou a abertura de inquérito pelo Ministério Público do Estado (MPPE), sobre a gestão de Jayme Asfora (MDB) na Secretaria Municipal de Juventude. ...
Nesta sexta-feira, 16, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acompanhou o governador Paulo Câmara nas cidades de Limoeiro e Surubim, no Agreste Setentrional. A pauta em Limoeiro marcou o início da Pactuação de Metas deste ano, da Secretaria Estadual de Educação com as Escolas, com foco no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. ...