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O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE) anunciou nesta quinta-feira que vai requerer, à Presidência da Comissão Especial que analisa o PL 9463 – Projeto de Lei do Executivo que trata da venda da Eletrobrás e suas subsidiárias -, que o ministro Fernando Filho e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, e a direção da Estatal Chinesa State Grid, sejam convocados para explicar na comissão, os motivos do apagão que levaram o Nordeste à escuridão na última quarta-feira (21). ...

Aprovados aguardam desde janeiro a homologação do concurso público para selecionar servidores para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Marcado por denúncias, porém, o certame só deve ter o resultado ratificado oficialmente após a conclusão de um inquérito sigiloso instaurado pela subprocuradora-geral de Justiça Maria Helena da Fonte. ...

Com a presença do presidente da República, Michel Temer, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou ainda há pouco a visita, nesta sexta-feira (23/03), a fábrica de triagem e armazenamento de plasma da Hemobrás, em Goiana, em Pernambuco. ...

José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Diário de Pernambuco Michel Foucault começa o seu bem conhecido livro, Surveiller et Punir, descrevendo o suplício de Damiens. Condenado em 02.03.1757, por ter matado o pai, foi “atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita, segurando a faca com que cometeu o parricídio, queimada com fogo de enxofre”. ...

Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo Resumindo a história: de 1941 a 1973, a regra no Brasil era a prisão após a condenação em primeira instância; de 73 a 2009, vigorou a prisão em segunda instância; de 2009 a 2016, o condenado só poderia ser preso depois da sentença transitada em julgado, ou seja, após a última das últimas instâncias; de 2016 até hoje, voltou-se à norma da execução da pena após a segunda instância. ...

Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex no Guarujá (SP). ...

Estadão Conteúdo - O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Roberto Batochio, afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição Federal. Batochio pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardem o julgamento das ações diretas de constitucionalidade, que discutem a prisão após condenação em segunda instância, antes de tomarem uma decisão final. ...

Veja a carta de desfiliação de Débora Albuquerque, presidente licenciada do PPS-PE 22 de março de 2018 Prezados e Prezadas companheiros e companheiras, Depois de 12 anos filiada ao PPS, partido que servi de forma honrada e dedicada, como militante, como árdua representante na coordenação de mulheres, ou ainda representando nossas bandeiras seja como candidata a vereadora em Jaboatão dos Guararapes ou exercendo destacados cargos na gestão pública, como neste momento, comandando a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, venho, através desta carta anunciar a minha desfiliação do partido. ...

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) trouxe o edital do concurso público da rede Ebserh, com 1.196 vagas para a sede, em Brasília, e mais 35 hospitais universitários federais, incluindo no Recife. ...

Um parecer interno da Defensoria Pública do Estado, datado de 2015, enviado ao blog nesta semana, aponta que a assessoria jurídica do órgão recomenda ao defensor geral Manoel Jerônimo de Melo Neto não usar recursos públicos para pagar a anuidade da OAB dos defensores concursados, salvo se tivesse autorização em lei específica. ...