A sessão do STF sobre o HC em favor de Lula acaba de ser retomada. O ministro Alexandre de Moraes está neste momento com a palavra no julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula. ...
Com pouco mais de uma hora de julgamento, o ministro Gilmar Mendes, como era esperado, abriu uma divergência em relação ao voto do relator do HC de Lula Edson Fachin e aceitou conceder o Habeas Corpus para a defesa de Lula. ...
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) caiu para 101,9 pontos em março e está 0,8% menor do que o registrado em fevereiro. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que continua abaixo da média histórica, de 108 pontos, informa a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 4 de abril. “A queda de março mantém um índice em um patamar muito baixo, mostrando a preocupação dos brasileiros com a economia”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo. ...
O ministro Gilmar Mendes, que havia prometido mudar seu voto e conceder o HC a Lula, acaba de pedir para votar logo depois do relator Fachin, com a desculpa de que precisaria voltar a Portugal, onde realiza seminário jurídico. ...
Depois de ler o relatório por mais de uma hora, o ministro relator do HC em favor de Lula, Edson Fachin, negou o pedido da defesa, para livrar o ex-presidente da prisão, após a condenação em segunda instância, no TRF4, no Rio Grande do Sul. ...
O deputado federal Severino Ninho anunciou, por meio de carta, que permanece no PSB para a disputa de mais um mandato. O socialista disse que estava mantendo a coerência com sua trajetória política para justificar a permanência na sigla onde milita há 30 anos e ajudou a fundar em Igarassu. ...
Nesta terça-feira, o blog informou que o Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru abriu um inquérito para investigar a legalidade do empréstimo de R$ 83 milhões entre a Caixa e a atual gestão de Caruaru, da prefeita Raquel Lyra (PSDB). ...
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quarta-feira (4), em reunião ordinária, o encaminhamento à Plenário do pedido de voto de protesto contra as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feitas em uma rede social, a cerca do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula no Superior Tribunal Federal (STF). ...
Por José Paulo Cavalcanti Filho No Brasil, a prisão sempre se deu em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em primeira instância, apelação, tem efeitos devolutivo (fazendo com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão de tribunal). ...
Roberto Numeriano, em artigo enviado ao blog O Supremo Tribunal Federal, STF, julga hoje o mérito do pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Alguns colegas e amigos me perguntam qual o provável ou possível resultado da votação. ...